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TENTANDO ESCLARECER NOSSA OPÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA E POLÍTICA SOBRE O TERRITÓRIO E A TERRITORIALIDADE

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REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE TERRITÓRIO E SUAS RELAÇÕES COM OS ESTUDOS DE CULTURA

TENTANDO ESCLARECER NOSSA OPÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA E POLÍTICA SOBRE O TERRITÓRIO E A TERRITORIALIDADE

Evidenciamos, nesta primeira parte do texto, três fases contínuas e

fundamentais em nossa formação, efetivadas a partir da conclusão da gra-duação (1990). Mesmo assim, não estamos desconsiderando a formação basilar do primeiro nível do ensino superior, porque entendemos que a construção do conhecimento e do pensamento é acumulativa e contínua, e, contraditoriamente, contém desrupturas, continuidades--permanências e superações.

1ª. Fase (1991-1997): Hegel-Marx-Lefebvre-Vasquez

Esta fase foi marcada pela tentativa de fazer uma abordagem materia-lista de processos específicos de reprodução do capital centrada no conceito de espaço geográfico (Saquet, 1996). As principais referências utilizadas fo-ram Lefebvre (1973, 1991/1968 e 1995/1969), Kosik (1989), Santos (1991/1982) e Silva (1991). O objeto de estudo foi a expansão da Cooperativa Mista Nova Palma Ltda. (CAMNPAL) e as relações estabelecidas entre esta e os agri-cultores “cooperados”, mostrando e explicando os principais mecanismos utilizados para envolver, subordinar e explorar os agricultores por meio da circulação de mercadorias.

O espaço geográfico é compreendido como processo social, ou seja, é construído a partir da apropriação e das atividades diárias realizadas pelos indivíduos, sejam elas assalariadas ou familiares; é resultado do processo his-tórico e contém desigualdades, isto é, constitui-se de pequenos proprietários agrícolas, desempregados, artesãos, sindicalistas, operários e patrões-empre-sários. Nossas principais referências sobre a vida cotidiana foram Heller (1991/1970) e Lefebvre (1991/1968) e, sobre a relação produção-circulação--troca-consumo, alienação e subordinação, algumas obras de Marx (1983, 1984, 1985, 1994 e s/d) e Vasquez (1990).

Assim, as redes são formadas em diferentes escalas, desde o indivíduo, passando pelos níveis local (município), regional e nacional, até o

interna-cional, por meio da circulação das mercadorias. Circulação dinamizada, no caso em questão, pela CAMNPAL, comprando a produção agrícola dos

“cooperados” para revender e comercializar os mais variados insumos e ins-trumentos agrícolas para os agricultores; por pequenas produções artesanais de picolés, sorvetes e vassouras, e por uma fábrica de massas alimentícias onde identificamos características embrionárias de uma empresa capitalista.

Destacamos os processos econômicos vinculados às relações capital-tra-balho e ao cooperativismo empresarialmente desenvolvido, demonstrando e explicando os mecanismos utilizados para subordinação dos trabalhadores as-salariados (na cidade) e familiares (no espaço rural, na policultura), bem como a circulação e comercialização de mercadorias no movimento mais amplo de reprodução ampliada do capital (massas alimentícias, picolés, sorvetes, vas-souras, soja, milho, feijão, arroz e fumo), formando redes em diferentes níveis escalares (transescalares) representadas por meio de cartogramas.

2ª. Fase (1998-2001): Hegel-Marx-Lefebvre-Braudel-Santos-Bagnasco-Raffestin

Durante o doutoramento, cujo produto principal publicamos em Sa-quet (2003/2001), tentamos avançar na elaboração teórico-metodológica e na compreensão multidimensional, histórica, relacional-reticular e crítica do desenvolvimento econômico na Colônia Silveira Martins (1878-1950).

Foi um esforço sistemático para tentar ampliar a concepção economicis-ta que fizemos durante o mestrado. Para economicis-tanto, definimos como conceitos principais: espaço geográfico, tempo histórico, tempo das coexistências (rit-mos), território, rede e desenvolvimento.

Entender a vida cotidiana foi fundamental, como nos orienta Lefe-bvre (1991/1968 e 1995/1969), por meio das relações e dos processos que podem ser apreendidos com uma reflexão que atinge o mediato, a essência.

Compreender os tempos e os territórios, como foi nosso propósito

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la oportunidade, exigiu atenção a cada detalhe vinculado à vida cotidiana dos imigrantes italianos estudados, identificando, caracterizando, demons-trando e explicando desigualdades e diferenças, ritmos e relações, redes e fluxos, apropriações e demarcações, fases e dominações, conquistas sociais e articulações territoriais, que podem ser verificadas em Saquet (2003/2001), inerentes a uma problemática territorial do desenvolvimento.

Sobre o desenvolvimento, destacamos Furtado (1964 e 1986), Bag-nasco (1977 e 1988), Souza (1997), Roverato (1996), Gramsci (1992 e 1995) e Oliveira (1977). Nossa ênfase foi para os processos econômicos novamente (produções agrícola, artesanal de alimentos e artefatos), porém, evidencian-do, também, organizações políticas e valores-elementos culturais-identitá-rios vinculados à reterritorialização dos imigrantes italianos, numa abor-dagem parcialmente distinta da elaborada por Haesbaert (1997) ao estudar a diáspora gaúcha, especialmente em relação à concepção de geografia, de território e de territorialização.

Em Saquet (2003/2001), optamos por alguns autores que trabalham coerentemente com uma concepção multidimensional do território e do de-senvolvimento, tais como Raffestin (1993/1980) e Bagnasco (1977 e 1988). As redes de circulação e comunicação também são econômicas, políticas e cul-turais, compreendidas, sobretudo a partir das obras de Raffestin (1993/1980), Dias (1992 e 1995) e Rullani (1997), pelo seu papel contraditório, ou seja, sua importância tanto para a desterritorialização como para a territorialização efetivada a partir da migração dos italianos, da produção-circulação de mer-cadorias (agrícolas, artesanais e industriais) e da objetivação-subjetivação das estratégias políticas em nível regional: as redes, efetivadas em distintos níveis escalares, estão presentes tanto na desterritorialização como na terri-torialização de processos econômicos, políticos e culturais.

Para nós, o território é resultado dos processos de TDR na perspectiva trabalhada por Claude Raffestin (1984 e 1978), com subsídios importantes oferecidos por Souza (1995), sobretudo por meio das noções de escalas es-paciais e temporais. O território acontece como criação histórica de campos de poder nos processos econômicos, políticos e culturais, a partir da trans-formação do espaço pelo trabalho (agrícola, artesanal e industrial; familiar e assalariado), das malhas, dos nós e das redes.

Sucintamente, há processos de desterritorialização e reterritorialização concomitantes que pensamos, adaptamos e mostramos a partir das perspec-tivas trabalhadas por Deleuze e Guattari (1976/1972), Raffestin (1984 e 1978) e Haesbaert (1997). A sobreposição e concomitância dos processos TDR é o aspecto que ratificamos, em Saquet (2003/2001), da concepção elaborada por Rogério Haesbaert em sua tese de doutorado (1997).

Foi fundamental, como orientação teórica para nossas pesquisas e in-terpretações, a obra de Deleuze e Guattari (1976/1972), especialmente por suas reflexões sobre a complementaridade existente entre a desterritoriali-zação e a reterritorialidesterritoriali-zação no âmbito da reprodução ampliada do capi-tal e da expansão do modo capicapi-talista de produção. De Haesbaert (2002), aprendemos que as dimensões sociais da territorialização estão em unidade e que ora uma(s), ora outra(s) pode(m) predominar em determinada relação espaço-tempo. Com isso, pudemos ratificar com mais facilidade aspectos da multidimensionalidade do território e do desenvolvimento trabalhados por Raffestin (1993/1980) e por Bagnasco (1977 e 1988).

De Bagnasco (1977 e 1988), aprendemos que, nos processos de desen-volvimento, interagem desigualdades e diferenças territoriais; as partes terri-toriais estão articuladas, complementam-se e são definidas historicamente.

O desenvolvimento econômico italiano resulta de um processo histórico e relacional-transterritorial entre classes sociais que determinam – de dife-rentes formas e intensidades – os processos de investimento e reconversão econômica nas regiões geridas como territórios e, estes, administrados regio-nalmente. A concepção de Arnaldo Bagnasco orienta-nos a articular proces-sos econômicos, políticos, ideológicos e institucionais para compreender a diferenciação espacial da economia como manifestação da organização mais ampla da sociedade, isto é, como resultado da articulação de partes territo-riais desigualmente desenvolvidas.

Abordagem complementada por aspectos das argumentações de Anas-tasia e Corò (1996), para os quais há realidades singulares (locais) integradas territorialmente, caracterizando os sistemas produtivos. Tais realidades for-mam um território de sistemas produtivos locais vinculados ao mercado in-ternacional por meio de redes e fluxos, substantivando, portanto, processos transescalares.

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Assim, as relações entre distintos níveis escalares por meio das territo-rialidades ocorrem a partir da articulação entre classes sociais, da comunica-ção, da producomunica-ção, da distribuicomunica-ção, da troca e do consumo de mercadorias, reflexão que fizemos, sobretudo a partir de Marx (1983 e 1985), Sereni (1966), Anastasia e Corò (1996), Bagnasco (1977 e 1988), Raffestin (1993/1980) e Rul-lani (1997). Redes efetivadas por mediadores como os comerciantes e o Esta-do, articulando diferentes sujeitos e territórios historicamente construídos, conforme demonstramos com distintas variáveis no texto de nossa tese de doutoramento, substantivando relações-territorialidades transescalares.

As territorialidades correspondem às relações sociais cotidianas, tanto econômicas como políticas e culturais, com forte influência da concepção de Claude Raffestin (1993/1980). A territorialidade é o acontecer de todas as atividades diárias que se efetivam, seja no espaço do trabalho, do lazer, na família, resultado e condição do processo de construção de cada território envolvendo, necessariamente, relações sociedade-natureza, fundamentais para a reprodução biológica e social do homem.

As temporalidades correspondem aos ritmos lentos e mais rápidos, estão vinculadas mais às atividades econômicas tipicamente e não especifi-camente capitalistas, no espaço rural e no urbano. Identificamos e demons-tramos, entre 1878 e 1950, ritmos distintos entre os comerciantes, os agricul-tores, os artesãos e os agricultores-artesãos, que resumimos assim: a) novas técnicas e tecnologias: trilhadeiras, furadeiras, plainas, lixadeiras, motores a diesel e gasolina etc.; b) novos meios de comunicação e transporte: telégrafo, telefone, carroças puxadas a boi, caminhões e automóveis; c) diversificação das fontes de energia: força mecânica, eletricidade (hidroelétricas) e força hidráulica utilizada em moinhos e serrarias; d) novidades nas relações pro-dutivas: empregados e operários, além do trabalho familiar predominante e dos aprendizes; e) novos mecanismos mercantis e financeiros: empréstimos, importações, exportações, cobranças de juros, troca de mercadoria por di-nheiro, de dinheiro por mercadoria, guarda de dinheiro feita por comer-ciantes (Saquet, 2003/2001).

Assim, acreditamos que fica mais clara a concepção com a qual tra-balhamos em Saquet (2003/2001): pluridimensional – com destaque para os processos econômicos (ritmos-temporalidades) -, histórica e

relacional-tran-sescalar-reticular. Concepção que tentamos aprimorar por meio de outras pesquisas epistemológicas e empíricas, conforme evidenciamos, por exem-plo, em Saquet (2004, 2006, 2006a, 2007, 2009 e 2011), em Saquet et al (2010) e em Saquet, Souza e Santos (2010), entre outros textos.

3ª. fase: reflexões posteriores a Saquet (2003/2001)

Em Saquet (2004), também explicitamos algumas referências italia-nas importantes para nossa revisão e construção de uma concepção mul-tidimensional-(i)material, histórica e reticular de geografia e território. Os autores e obras evidenciados, ratificando-se alguns aspectos, são Dematteis (1995), Raffestin (1993/1980 e 1984), Gramsci (1995 e 2002), Bagnasco (1977) e Rullani (1997). Da obra mencionada de G. Dematteis, destacamos a im-portância da processualidade histórica, da multidimensionalidade e das redes locais e extra-locais (concretas e abstratas, formando um sistema-rede global); da de C. Raffestin, as relações de poder, as redes, os nós, as malhas, a multidimensionalidade e o processo TDR; da de A. Bagnasco, a multidi-mensionalidade e a conexão entre diferentes territórios-partes; da de E. Rul-lani, a relação TDR e a integração local-global, na qual o território significa uma rede de conexões; por fim, da de A. Gramsci, a noção de bloco histórico e as interações entre estrutura, ideologia, superestrutura, política, religião, filosofia e intelectualidade.

Posteriormente, em Saquet (2007), evidenciamos as principais abor-dagens e concepções renovadas de território, demonstrando como os au-tores conceberam as relações de poder, a natureza, a identidade e as redes.

Para tal, uma das empreitadas foi retomar a leitura de Hegel (2002) e ajustar alguns aspectos de sua argumentação sobre a dialética do senhor e do escravo à substantivação do território, compreendido por meio de uma concepção que denominamos, na oportunidade, de (i)material, ou seja, material e ima-terial concomitantemente.

Destacamos que as redes abrangem distintas escalas espaciais ou níveis escalares do território (Dematteis, 1964, 1985 e 1985b; Magnaghi, 1976), na forma de uma estrutura reticular urbana, por exemplo, conforme argumenta

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Dematteis (1985b), que interliga lugares, pessoas e atividades numa comple-xa trama territorial trans e multiescalar (Dematteis, 2001 e Saquet, 2007 e 2011) que perpassa os espaços rurais de cada município, transpondo limites político-administrativos e físico-naturais.

Há diversos níveis ou âmbitos territoriais com relações contíguas e sem contiguidade (Dematteis, 1995). Essas relações correspondem às terri-torialidades multiescalares (Dematteis, 2001) que articulam os territórios e as estratégias de desenvolvimento. As interações são horizontais e verticais, conforme trabalhara Dematteis (1964, 1970, 1985, 1995 e 2001), conectando territórios, lugares e pessoas (transterritorialidade).

O movimento centrado nas redes e nos fluxos forma territórios de relações trans-multiescalares caracterizando uma geografia reticular (Demat-teis, 1985, 1985b, 1995 e 2001; Saquet, 2003/2001 e 2007). Há pontos como fábricas e habitações, além de relações sociais-territorialidades. Estas estão li-gadas às condições infraestruturais e são internas e externas a cada local, for-mando redes e malhas que estão na base de cada território (Gottmann, 1947, 1952 e 1973; Indovina e Calabi, 1974; Magnaghi, 1976; Raffestin, 1993/1980 e 1987; Dematteis, 1964, 1983, 1985, 1985b, 1995, 1997 e 2001).

De Dematteis (1990, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997), evidenciamos as redes de circulação e comunicação (pontuais e relacionais; reais e virtuais) bem como a multiescalaridade e os nós ligados à rede global, substantivan-do redes de redes. Há uma relação de complementaridade entre o local e o global, sem anular o território, concretizada por meio de organizações terri-toriais em rede, ratificando aspectos das abordagens de Alberto Magnaghi, Arnaldo Bagnasco e Claude Raffestin, já mencionados.

Podemos, também, lembrar de Dematteis (1967): “(...) A realidade geográfica do território é entendida como rede de relações entre todos os fenômenos coexistentes e como resultado de um processo histórico de humanização do ambiente natural” (p.91). Esta é uma síntese de muita coerência, porém, nunca evidenciada na geografia brasileira, dando cen-tralidade ao território, reconhecendo a relação espaço-tempo, a relação sociedade-natureza, as relações-simultaneidades e as redes, reflexão feita bem antes de muitos autores a quem fomos ensinados a reverenciar. Exis-tem outras sínteses qualificadas e coerentes feitas naquele período ou

mes-mo anteriormente? Claro que sim, o que reforça a ideia que ainda temes-mos muito a estudar.

Outro autor que nos tem orientado é Jean Gottmann, por destacar, desde a década de 1940, a abordagem múltipla do território, envolvendo as dimensões da economia, da cultura e da geopolítica. O território, como conceito, tem componentes materiais e psicológicos, ligados à vida social de grupos separados e interdependentes que organizam o espaço e estão em movimento, superando os limites e as fronteiras. Gottmann (1980), por exemplo, reconhece a existência de centros e periferias e ratifica a fluidez moderna facilitada pelas redes de circulação e comunicação. Há uma transição para estruturas espaciais mais abertas e flexíveis, dinamizada por um complexo jogo de redes e interações.

Anteriormente, a iconografia e a circulação assumiram papel central em sua concepção de geografia e território, notadamente em Gottmann (1947 e 1952). A circulação é determinante na organização do espaço, define redes que interligam diferentes centros. Tais redes são fundamentais na formação e coesão de cada território, juntamente com os processos iconográficos que estão vinculados à resistência e à estabilidade política. Processos aprofundados nas obras de Gottmann (1973 e 1975): a divisão política do mundo ocorre centrada em dois grandes processos, de diferenciação cultural e articulação mercantil, nos quais se efetivam fatores materiais e imateriais que influenciam diretamente na organização de cada território, substantivando uma geografia múltipla, histórica e predominantemente reticular.

Outras ideias centrais para nós são as de dominação e apropriação.

Para compreendê-las, nossas referências principais são Indovina e Calabi (1974), Quaini (1974a) e Magnaghi (1976), para os quais o território sig-nifica construções/edificações, relações sociais, dominação, apropriação e interconexão realizada no bojo da dinâmica territorializadora do capital, numa perspectiva que envolve o estudo das áreas, das redes e das malhas a partir das relações capital-trabalho. As relações sociais têm um papel central, juntamente com as forças produtivas, na relação sociedade-natureza e con-sequentemente na transformação territorial.

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Há um processo de produção do território (Magnaghi, 1976), multi-forme e multidimensional, estreitamente vinculado à valorização do capital e reprodução do MCP. Há uma apropriação política do território por meio do comportamento social dos operários, da migração, da renda da terra e da instalação dos processos de produção-circulação-consumo, substantivando o território da produção envolvendo diferentes níveis escalares (Magnaghi, 1976). A apropriação envolve, portanto, as classes, os processos políticos (Estado) e econômicos (mercado e indústria), historicamente determinados (Indovina e Calabi, 1974; Quaini, 1974a; Magnaghi, 1976).

Há distintas formas e significados da apropriação que precisam ser apreen-didos, considerando a processualidade histórica, reflexão que fizemos ao longo do tempo a partir de referências como Braudel (1978), Oliveira (1982), Santos (1988 e 1996), Abreu (1997 e 1998), Vasconcelos (1997) e Elias (1998/1984), daí a noção de transtemporalidade que trabalhamos em Saquet (2007, 2009 e 2011) considerando a temporalidade como ritmos e períodos. Há, simultaneamente, processualidade histórica (fases) e pluralidade de ritmos.

Sobre a relação espaço-tempo, um autor fundamental para nós foi Quaini (1973, 1973a, 1974 e 1974a), pois entende o território como produto social constituído histórica, econômica, política e culturalmente. Em sua argumentação, os conceitos de tempo histórico, sincronia, espaço e terri-tório são centrais, construindo uma concepção histórico-crítica e relacional de geografia, geo-histórica, como ele próprio denomina, considerando uma unidade dialética entre a história e a geografia.

Por fim, ainda convém mencionar outra reflexão significativa e lúcida sobre a problemática da transescalaridade e da transterritorialidade que ratifica-mos, a de Camagni (1997): os territórios estão articulados em rede, reforçando aspectos argumentativos da escola de Turim, mais precisamente de Giuseppe De-matteis e Piero Bonavero. Há, para Roberto Camagni, relações trans-territoriais (p.168, 170, 172, 173, 176 e 178) porque os territórios estão conectados em redes efetivando relações privilegiadas e seletivas entre si. As interconexões são inter-continentais, transnacionais, nacionais e regionais envolvendo redes de territórios e territórios em rede (Camagni, 1997; Saquet, 2007 e 2009).

Portanto, entendemos o território como processualidade histórica, relacional-reticular e multidimensional, formado, sobretudo, a partir das relações de poder, no entanto, envolvendo sempre as redes de circulação e comunicação, a natureza exterior ao homem, as diferenças, as desigualdades e as identidades culturais (Gottmann, 1947, 1952 e 1973; Indovina e Calabi, 1974; Magnaghi, 1976; Raffestin, 1977, 1993/1980, 2005 e 2009; Dematteis, 1964, 1985, 1995, 1997 e 2001; Quaini, 1973, 1973a, 1974, 1974a, 2006, 2009 e 2010; Saquet, 2007, 2009 e 2011). Pensamos numa perspectiva que destaca os processos econômicos, tanto na desterritorialização como na territoria-lização, sem desconsiderar as características políticas e culturais que estão sempre presentes em cada relação tempo-espaço-território, reflexão feita a partir de intensas pesquisas bibliográficas, porém, sobretudo, com base nas pesquisas empíricas e nos projetos de extensão/cooperação que menciona-mos no decorrer deste texto.

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A CONCEPÇÃO DE EUGENIO TURRI: DE UMA ABORDAGEM CULTURAL

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