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A ÁFRICA NO MANUAL ESCOLAR O documento da Reforma Benjamin Constant de 1890 (Art. 81 do

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A ÁFRICA NA OBRA ESCOLAR DE TANCREDO DO AMARAL 1

A ÁFRICA NO MANUAL ESCOLAR O documento da Reforma Benjamin Constant de 1890 (Art. 81 do

De-creto 981) foi constituído de vários deDe-cretos, e neles se insere o conteúdo do continente africano11. Analisando esse documento, vimos que o continente africano deveria ser tratado quando do ensino de alguns tópicos, como “Paí-ses da África, seus mares, golfos, estreitos, ilhas, penínsulas, ístmos e cabos”.

Segundo a diretriz educacional, a África teria que ser tratada via:

Geografia política, situação, limites, superfície, população, religião, língua, divisão administrati-va, produção, comércio, indústria, via de comuni-cação, cidades importantes, e notícia histórica do Egito. Idem do Império do Marrocos, República da Libéria e Congo Livre.

A obra de Tancredo Amaral (1890, p. 132) traz elementos da corografia, abordando “os continentes da Europa, Ásia, África, América, Oceania” e exa-minando o resultado das leis da Geografia geral em regiões determinadas. O mesmo livro “procura também conhecer as influências recíprocas entre es-sas regiões, leis, homens que as habitam”, como “cidades, principais rios e serras”. Entretanto, o que veremos a seguir é que os conteúdos escolares re-ferentes ao continente africano são opostos aqueles propostos pela reforma educacional Benjamin Constant. No quadro abaixo apresentamos o índice do capítulo referente ao continente africano na obra citada acima.

Quadro 1 – Sumário do livro Geographia Elementar. A África na obra de Tancredo do Amaral (1890).

11 De acordo com essa Reforma, no curso de Geografia foi incluído o estudo do continen-te africano. Entre outras divisões: Abissínia; regiões italianas, francesas, britânicas e por-tuguesas, África do Sul (regiões portuguesas e britânicas), ilhas africanas do Oceano Ín-dico.

África

I Descrição physica. Limites, posição, superfície, aspecto,

cli-ma e produções. p. 65

Mares, Golfos e estreitos da África. p. 69

Ilhas e Cabos da África. p. 69

Montanhas, vulcões e vertentes. p. 70

Lagos e rios da África p. 71

II Descrição política. Importância p. 71

Populações e Raças p. 71

Línguas p. 71

Religiões p. 71

Fonte: Sumário do livro Geographia Elementar, na obra de Tancredo do Ama-ral (1890).

O índice foi dividido em duas partes e pode ser analisado em diferentes aspectos e perspectivas. Na abertura do livro, temos o tema da população na obra de Tancredo do Amaral (1890, p.41). Na primeira parte do livro, encon-tra-se o tópico ‘Preliminares’, a seguir aparece as ‘Noções necessárias ao es-tudo da Geografia política’, dentro da qual consta ‘Raças Humanas’, em que encontramos o seguinte registro:

Raças Humanas

A sciencia que estuda as raças dá-se o nome de eth-nographia. A classificação das raças funda-se espe-cialmente nas differenças physicas e na diversidade de línguas e de costumes dos povos. As differen-ças physicas são determinadas pelo clima, gênero de vida e costumes e nada provam contra o gran-de principio social e religioso da unidagran-de da espécie humana. Os homens forma, portanto, uma única

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espécie que se divide em cinco raças principaes. 1º A raça branca, 2º A raça amarella ou mongólica, 3º A raça preta ou negra, 4º A raça malaica e 5º A raça americana. De todas a mais inteligente, civili-zada, activa e poderosa é a raça caucaseana e as me-nos civilizadas a negra. (negrito do auto).

Civilisação

Os povos segundo o seu adiantamento e progresso dividem-se em tres grandes classes: selvagens, bár-baros e civilisados.

Os selvagens tem culto grosseiro adoram o vento, o fogo, o sol, etc; não conhecem as artes e vivem da caça e pesca; algumas tribus são antropohagas.

Os povos civilisados conhecem todas as artes mecha-nicas, cultivam as sciencias e as letras. Elles tem argu-mentado, pelas suas luzes e intellgencia, pela sabedo-ria de suas leis, por sua indústsabedo-ria e pelo commercio, as commodidades e confortos da vida, contribuindo para torna-lá mais doce e mais feliz. (negrito do autor).

Nesse texto, algumas denominações nos chamaram a atenção, por exem-plo, a ideia de civilização, selvagens e bárbaros. Isso nos leva a questionar ou-tras categorizações presentes no texto, tais como conhecimento, artes, polí-tica, cultura e economia. Amaral (1890, p. 41) usa termos como selvagens e civilizados, fato que, ao nosso ponto de vista, está relacionado ao pensamen-to e influências hegelianas12.

O pensamento de Hegel (1928) se torna um grande influenciador de ge-rações a respeito da ideia de civilização. Seu texto retrata o Velho Mundo, no caso a África, excluindo o território subsaariano do continente, qualifi-cando o africano como sem capacidade de estruturar suas atividades diárias.

12 A obra Filosofia da História Universal, do filósofo alemão Friedrich Hegel (1928), faz parte do pensamento moderno, de fins do século XVIII e início do XIX, na filosofia da história.

Diz ainda que o homem africano vive no mais baixo estado primitivo de sel-vageria (HEGEL, 1928, p. 190-193):

A África propriamente dita é a parte desse conti-nente [...] Não tem interesse histórico próprio, se-não o de que os homens vivem ali na barbárie e na selvageria, sem fornecer nenhum elemento a civi-lização. [...] Nesta parte da África não pode haver história. Encontramos [...] aqui o homem em seu estado bruto. Tal é o homem na África. Porquanto o homem aparece como homem, põe-se em oposi-ção à natureza; assim é como se faz homem [...] se limita a diferenciar-se da natureza, encontra-se no primeiro estágio, dominado pela paixão, pelo orgu-lho, e a pobreza; é um homem estúpido. No estado de selvageria achamos o africano, enquanto pode-mos observá-lo e assim permanecido

Hegel (1928) representa o auge da filosofia idealista alemã. Em certa me-dida podemos interpretar em seus pensamentos a valorização dos costumes, língua, raça, dos ideais alemães como afirmação de um novo Estado que se fortaleceu no século XIX. As ideias do filósofo alemão fizeram parte do mo-mento em que os europeus estavam saqueando o continente africano. Exis-tia um discurso nas ciências humanas, na busca de uma hierarquização da população. Dessa forma, esse olhar foi agente de um longo processo geopo-lítico no qual a sociedade estava inserida e desencadeou a concepção segun-do a qual os brancos são superiores aos negros. O homem negro era visto como mercadoria, parte do mundo escravagista, como mão de obra a ser ex-plorada. Fato que vinha se propagando desde o início da economia-mundo.

Os registros se consolidaram como pertencentes a um determinado mo-mento do conhecimo-mento escolar e acadêmico. Exemplo é a denominação da

“raça negra” como menos civilizada e selvagem ao se referir aos africanos.

Percebe-se em seu texto escolar a herança de “raça” superior, com a predomi-nância branco caucasiano europeu. No texto de Amaral (1890), vemos que o

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modelo de proposta educativa no que se refere aos africanos era um conjun-to de teorias e práticas históricas, de séculos passados, em que os interesses de dominação e controle de um povo sobre o outro são evidentes. Esse con-teúdo escolar representava a hegemonia das ideias europeias sobre o atraso africano, anulando, em geral, a possibilidade de que o leitor (no caso, os alu-nos) obtivesse informações a respeito desses e de demais povos.

A conceituação de raça estava a um processo histórico que vinha se de-senvolvendo entre brancos europeus e negros africanos13. No caso do africa-no, esse grupo passou por um processo em que era subjulgado e inferioriza-do, sendo representados de atrasados e hostis. Tais exemplos naturalmente partiram da mentalidade “europeia”, que seguramente era o que prevalecia no momento como autoridade de conhecimento no Brasil. Isso porque os interesses no campo do ensino (e da sociedade em si) se davam para se apro-ximar o máximo possível dos modelos de desenvolvimento e conhecimento europeu, nesse caso tendo como instrumento o livro escolar.

O período da publicação da obra de Amaral (1890) era o auge do pensa-mento eurocêntrico, do desenvolvipensa-mento da economia-mundo, como regis-trou Wallerstein (1989). Um exemplo era a exploração e comercialização huma-na e de demais riquezas huma-naturais do continente africano. Tal ideia nos remete a uma problemática maior, que é pensar qual foi o período que esses saberes es-colares alcançaram. Qual foi a temporalidade que perdurou tais conceituações?

Tal fato será discutido no decorrer deste artigo. Outro exemplo é o fragmento abaixo, que se refere também à população, no capítulo específico sobre África:

II – Descripção Política. Importancia – A Afri-ca tem pouAfri-ca ou nenhuma importancia, podendo dizer-se que seu estado de civilisação esta ainda em

13 Segundo Munanga, razza, que vem por sua vez do latim ratio, significava sorte, cate-goria, espécie “(...) primeiramente usado na biologia e na botânica para classificar es-pécies animais e vegetais. No latim medieval, o conceito de raça passou a designar a descendência, a linhagem (...) um grupo de pessoas que têm um ancestral comum (...) Nos séculos XVI-XVII, o conceito de raça passou efetivamente a atuar nas relações entre classes sociais (...). No século XVIII quem eram esses outros recém-descobertos.

No século XIX, acrescentaram-se ao critério da cor outros critérios morfológicos como a forma do nariz, dos lábios, do queixo, do crânio, o ângulo facial etc.” (2004, pp. 17-20).

embrião. A maior parte dos povos africano jazem na mais complexa barbária. As sciencias, as lletras, as ar-tes e até a agricultura são desprezadas ou mesmo des-conhecidas. Só nas costas do Mediterraneo e do Mar Vermelho, na Colonia do cabo e nas ilhas pertencen-tes a paizes europeus, encontra-se alguma civilisação.

(AMARAL, 1890, pp. 71-72), (negrito do autor).

Essa citação da obra de Tancredo Amaral apresenta um território africa-no sem organização africa-nos aspectos da linguagem, da sistematização da escrita, de formulações do conhecimento, da organização de ideias, saberes ou de es-truturação política e econômica. O autor escreve em seu livro escolar que “A maior parte dos povos africano jazem na mais complexa barbaria”, reforçan-do um modelo de pensamento que é oposto aos modelos eurocêntricos relati-vos a organização social. Pode-se articular essa frase com o fragmento anterior também de Amaral (1890, p. 41), quando escreve que os demais povos, sendo diferentes dos europeus brancos, são degenerados e incivilizados. Esse autor está afirmando, nessa relação, as raízes do pensamento determinista biológico.

Outro exemplo é quando o autor escreve: “As sciencias, as lletras, as artes e até a agricultura são desprezadas ou mesmo desconhecidas”. O modelo que se tinha de conhecimento implicava um determinado julgamento. Pela leitu-ra do manual didático, notamos um continente africano atleitu-rasado e repleto de selvageria. Com o conjunto de leituras estabelecidas, podemos dizer que o trecho citado do conteúdo escolar descreve a população africana como de baixas qualidades. Essa descrição política do continente africano não refere--se ao pensamento crítico. Ele foi publicado no auge do pensamento positi-vista comteano cujas análises de ‘fenômenos naturais, físicos, químicos fisio-lógicos’ estão permeadas de intenções e direcionamentos hegelianos. Outro exemplo de afirmação da influência do pensamento de raça hegeliano é quan-do Amaral (1890) registra: “Só nas costas quan-do Mediterraneo e quan-do Mar Verme-lho, na Colonia do cabo e nas ilhas pertencentes a paizes europeus, encon-tra-se alguma civilisação”. Essas palavras se aproximam da proposta hegeliana de civilização, na qual os povos mais próximos da Europa recebem grandes influências das luzes e conhecimento eurocêntrico ligado ao saber e

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volvimento. Os modelos e os estereótipos raciais estão presentes no texto de Amaral (1890) reforçando um continente atrasado. É importante considerar que não existiu respeito ou consideração ao modelo de organização dos po-vos africanos sobre sua civilização, prevalecendo a conceituação de raça re-lacionada às denominações de inferiores e superiores. Como discutido ante-riormente, o livro de Tancredo do Amaral (1890) perpetuou sua publicação

Mapa 1. O continente africano

Fonte: Geographia Elementar, Tancredo de Amaral (1890, p. 66). Tamanho original: 10 cm x 7 cm

pela editora Francisco do Amaral até meados dos anos 1930, como sendo um modelo para demais obras escolares.

Vejamos a seguir o mapa de Tancredo de Amaral (1890, p. 66) reprodu-zido de seu livro:

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modelo de ensino dos conteúdos escolares do continente africano a ser plementado pelos demais manuais escolares. Em suas diretrizes, foram im-plementados modelos e propostas em que deveríamos ter nos livros escola-res, constando um continente com divisão política em geral, seus limites, suas cidades, produções e distribuições de bens, seja da África Ocidental, do Cabo, e da África Oriental e Central.

No campo das leis educacionais, o livro de Amaral (1890) segue as pro-posições de sua época, a receita ao pé da letra. Eram os conteúdos vigentes, apoiados na Geografia clássica, decorativa, descritiva e enumerativa. A pro-posta escolar desse período estava relacionada a um modelo de ensino via memorização e repetição dos fatores naturais, e não dando qualquer abertu-ra as análises sociais. Tais medidas estavam entrelaçadas com a proposta po-lítica pedagógica de ensino daquele momento histórico.

A introdução de África nos estudos de Geografia escolar no inicio do pe-ríodo republicano está relacionada ao pensamento da ciência geográfica, de território e poder, que, por sua vez, consolidou indiretamente a política eu-ropeia, de teor colonialista no ensino brasileiro. Exemplo desta análise ter-ritorial escolar corresponde ao trecho em que o autor de Os paizes da África (p. 40), Amaral, afirma:

A Senegâmbia pertence à França á Inglaterra à re-gência de Trípoli, á Turquia: o Egypto é tributário da Turquia, à Argélia e a Tunísia pertence à França;

à Guiné Meridional à Bélgica e Portugal, à Hotten-totia à Alemanha e Inglaterra, Moçambique á Por-tugal, Cafraria e Zanguebar à Inglaterra, Somália à Itália e Inglaterra, à Núbia ao Egypto e Madagas-car à França.

O fato de o livro didático trazer a denominação ‘pertence à Portugal ou à Inglaterra’, por exemplo, estava ligado a uma expansão territorial europeia, uma anexação de novas terras, as territorialidades coloniais. Isso somado à lei-tura do livro de Amaral (1890) e a definição de Sack de que “territorialidade é a primeira forma espacial que o poder assume” (Sack, 1986, p. 26), – o que, por Ao analisar o conteúdo referente ao continente africano descrito no livro

escolar, é preciso contextualizar a Geografia escolar da época elencando al-guns fatos que acreditamos ser importantes para entendermos os conteúdos escolares, que ao nosso ver, teve um papel principal para com a representação da África. Um primeiro passo foi fazer uma relação do título do mapa com os conteúdos escolares de Tancredo do Amaral. Buscamos entender como a África foi descrita e publicada no livro didático de Amaral (1890). Um fato que nos chamou atenção nesse mapa é a falta de legenda. Seria um mapa po-lítico? Já que nele consta rios e divisões políticas. É interessante que a Áfri-ca Central aparece vazia, desocupada de povos, de cidades, de estradas, de ferrovias e de portos. No momento de publicação da obra de Tancredo do Amaral existia na África um conjunto de cidades, reinos, organizações polí-ticas e populações diversas, seja nas costas e no interior do continente. En-tretanto, muitos desses fatos não foram divulgados.

Na busca de uma leitura conjunta, imagem e texto da disciplina escolar, notamos que o mapa da África está sem fronteira, divisas ou estados. Fato geográfico que poderia ser considerado importante na geográfica escolar da obra de Amaral (1890); no entanto, isso não aparece na representação carto-gráfica: a concretização da partilha da África, criando os domínios, proteto-rados, colônias, extensões territoriais, o que denominamos territorialidades europeias. Isso porque três anos antes da primeira edição (1890) da obra de Amaral (1890), as nações europeias, principalmente Inglaterra e França, con-solidavam o acesso a lagos, rios, reservas minerais, populações, baias, portos, comércios e demais terras coloniais para o seu enriquecimento.

No que se refere ao enunciado da obra Amaral publica Os paizes da Áfri-ca, com a seguinte divisão da obra presente no índice: “Descripção physica e Descripção política”, e, na parte política, (AMARAL, 1890, p. 39) “A Africa divide-se em 20 paizes ou regiões principaes, dos quase 5 na costa do Medi-terraneo, 5 na costa do Atlântico, 1 ao Sul, 5 nas costas das Índias, 2 na cos-ta do mar e 2 immensas regioes interior”. Levancos-tamos algumas indagações não presentes no texto de Tancredo do Amaral (1890): Quais são esses vin-te países? Suas capitais? Seus limivin-tes vin-territoriais? Língua? Suas relações polí-ticas? Estava efetivado o modelo de ensino da Geografia escolar via os olhos europeus. A vigência da então reforma Benjamin Constant concretizou o

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sua vez, é o primeiro elemento que vem comprovar a nossa tese quando dize-mos que a territorialidade europeia estava servindo como modelo de ensino a efetivação de um modelo, via olhar colonial na Geografia escolar. Entende-mos que, ao omitir a partilha da África, o autor do livro escolar concretizava a territorialidade imperial que teve seu auge no final do século XIX. Nesse caso, notamos um direcionamento na maneira de divulgar o continente africano, que foi o modelo europeu, e a forma como que esses viam a África. Podemos dizer que a corrida imperial para a África não foi só um processo de conquis-ta de terras, das novas territorialidades europeias, via exporconquis-tação de máquinas, técnicas, instrumentos de trabalhos, ferramentas, pela “troca” por matérias-pri-mas vegetais, minerais e demais riquezas, matérias-pri-mas também de dominação de um povo sobre o outro, da imposição de saberes e pensamentos.

Outra característica é que o compêndio de Amaral (1890), ao descrever o número de países no continente africano, não apresenta o tema partilha da África, fato anterior à publicação da obra escolar em 1885. Perguntamos, o que influenciou o autor para não descrever o fato geográfico da partilha da África? Seria essa divisão um fato não relevante para o período? Ou uma na-turalização? Em certa medida, a ausência da divisão do continente africano pelos países europeus era algo comum, que estava relacionado ao pensamen-to geográfico da época. Isso porque, como já contextualizado anteriormen-te, a Geografia foi o principal instrumento de dominação e controle no ter-ritório africano via a construção de fronteiras e imposição de línguas com a efetivação dos domínios e protetorados europeus, no caso portugueses, ale-mães, franceses, italianos, espanhóis e ingleses em solo africano.

Vejamos abaixo outro exemplo que o compêndio de Amaral (1890) (re) produz diretamente o modelo de Geografia europeia escolar da época. Na parte que trata de ilhas e cabos da África, o autor escreve que:

D’estas ilhas pertencem à Hespanha, Das Canárias, Fernando do Pô, Anno Bom à Portugal, Madeira, Cabo Verde, S. Thomé, Príncipe e algumas das Bis-sagós à Inglaterra; Ascensão, S. Helena e Mauricio, Rodrigo, as Almirantes, as Leychelles, e Socotord, à França, Goreas, as Comoroes, S. Maria e Reunião, Madagascar está sob o protetorado da França e Zamzibar sob o da Inglaterra

Esse tipo de conteúdo escolar, como o acima citado da obra de Tancre-do Tancre-do Amaral (1890), faz parte de um conjunto de pensamento que,

segun-do Wallerstein (2007, p. 29), foi a “expansão que envolveu conquista mili-tar, exploração econômica e injustiças em massa”. Era a justificativa de que as anexações territoriais levariam a chamada civilização, ao crescimento e ao desenvolvimento econômico ou progresso, algo que seria natural, quase que inevitável. Ou seja, ocorria a inserção na história de um modelo do sistema--mundo via a expansão dos povos e dos Estados europeus pelos demais con-tinentes. Notamos na obra de Tancredo de Amaral (1890), como nas páginas citadas, um conteúdo escolar do século XIX em que o mundo estava sub-merso no auge da política colonial14.

O período da corrida expansionista está relacionado com a passagem do século XIX para o XX, em que foi difundida erroneamente a concepção do geógrafo alemão Friderich Ratzel, o lebensraum (espaço vital ou espaço da vida). Noção essa que foi fundamental para o entendimento na valorização do território como situação política, de coesão na formação do território ale-mão na Europa e que foi empregado intencionalmente na África. Tratava-se do momento político que a Prússia estava vivendo com a unificação do Es-tado nacional. Nesse período, a Alemanha foi palco de diversas guerras com franceses e países vizinhos, de onde surgiram as ideias da partilha do terri-tório africano.

Sabendo desses fatos e pensando a respeito do tema da partilha da África no livro escolar de Tancredo do Amaral (1890), nos perguntamos: seria o re-talhamento do continente um mau filão a ser desenvolvido para os olhos do

Sabendo desses fatos e pensando a respeito do tema da partilha da África no livro escolar de Tancredo do Amaral (1890), nos perguntamos: seria o re-talhamento do continente um mau filão a ser desenvolvido para os olhos do

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