Das erbrechtliche Mandat

erbrechtliche Mandat

. : . .•. V o n :

Vors. Richter am Landgericht Walter Krug, Stuttgart

Rechtsanwalt Manuel Tarick, Germersheim,

und

Rechtsanwalt Karl-Ludwig Kerscher, Germersheim

2. Auflage 2000

Suristische Gesamtbibliothek technische Universität Darmstadt

DeutscherAnwaltVerlag 4

Inhaltsverzeichnis

M u s t e r v e r z e i c h n i s . . . . . . 55

T e i l 1 : D i e A n n a h m e e i n e s e r b r e c h t l i c h e n M a n d a t s . 6 l

§ 1 D a s M a n d a n t e n g e s p r ä c h . . . , . 6 1

A. Allgemeines • • i .••••, , • • • • • 6 1 B. "Der erste,Kontakt mit dem Mandanten" 62 C. Ermittlung der Ausgangslage. . . ; . . . 63

• .. I. Personen und Güterstände . . . 63 II. Vermögen als Ist-Vermögen 66

; : III. Nachlaßverzeichnis 69 IV. Vorempfänge als fiktives Vermögen . . . . , - . , . . ...-. •• 71

> , • V. Bisherige erbrechtliche Verfügungen . . . . 74 VI. Besonderheiten . . . . v 7 5 VII. Erbrechtliche Fristen 76 1. Die Ausschlagung der Erbschaft . . . . •. . . .- 76 2. Die Anfechtung der Annahme 77 3. Anfechtung einer Verfügung von Todes wegen . . .' . 78 4. Die Erbunwürdigkeit (Anfechtungsklage) . . . ' . . . • . 78 ' 5. Pflichtteilsverjährung ' 79 6. Auskunftsanspruch ; . • . : . . . 80 ' • ' 7. Zugewinriausgleich •. . .' ' :- . . ;. . . 80 D: Mandantenschreiben . . . ' . ' . . -. . . . 82

§ 2 Die Haftung des Anwalts . ., • 86 A- Einleitung 86 B. Pflichtverletzung des Anwalts als Voraussetzung der:Haftung . . 88 C. Informations- und Aufklärungspflicht 88 D. Pflicht zur Prüfung der Rechtslage, Kenntnis der einschlägigen

Vorschriften . "." ' 90 E. Pflicht zur Belehrung und zu Hinweisen auf Risiken . '. 92 F.'Rechtswidrige und schuldhafte Pflichtverletzung 94 G. Parteien des Anwaltsvertrags : . . . . • . . . . 94 H. Haftung gegenüber Dritten 95

I. Verjährung von Haftpflichtansprüchen 96 I. Verjährung nach § 5 1 b B R A O 96 II. Sekundäranspruch 97 J. Typische Haftungsfallen im Erbrecht und Einzelfälle aus der ,

neueren Rechtsprechung 97 I. Aufnahme des Vorbehalts der beschränkten Erbenhaftung im

Vergleich 97 II. Die Prüfung von Verjährungsfristen . . . . . ^J: 98 III. Zahlungsklage im Rahmen des Pflichtteilsanspruchs . . . 99 IV. Sicherung eines aufschiebend bedingten Vermächtnisses • '. . 99

V. Überprüfung der gesellschaftsrechtlichen Nachfolgeklausel

bei der Testamentserstellung . '. . . ': . . . . . 100 VI. Beratungspflicht bei Testamenten . . . 101 VII. Ausschlagung der Erbschaft . . '. . 101 VIII. Die Haftung des Anwalts1 bei vorzeitiger Klage auf '

Auseinandersetzung einer Erbengemeinschaft . . • . . ' . . 102 IX. Vergleich über ein Erbrecht 102

§3 Die Haftung des Notars . 103

A . E i n l e i t u n g . , . . . , . 103 B. Voraussetzung der H a f t u n g - D i e Amtspflichtverletzung . . . . 103 C. Die Erforschung des Willens .••,.-. j. ,. . . 103 D. Sachverhaltsaufklärung - . . . 104 E. Belehrungspflichten des Notars 104 I. Belehrungspflicht nach § 17 Abs. 1 Satz I B e u r k G . . - . ' . . 104 II. Die betreuende Belehrungspflicht , . . . . . . . 105 III. Notarielle Beratungstätigkeit, §§ 23, 24 BNotO . . . 105 F. Rechtskenntriisse 106 G. Person des Geschädigten 106 H. Grundsatz der Subsidiarität 107 f.'' Verjährung. . ; ! . . . '.' '. 107 J. Der Anwältshotar . . ' . ' . . ' . '. 108

§ 4 Interessenkollision,1 Tätigkeitsverbot 109 A. Allgemeines . . . . p •• . . . • .' . • ;• 109 B:> Einzelne Fallkonstellationen im erbrechtlichen Mandat 111 I. Allgemeines . 111

Inhaltsverzeichnis ;|

II. I n t e r e s s e n k o n f l i k t i m R a h m e n d e r E r b e n g e m e i n s c h a f t . . . 1 1 2 III. I n t e r e s s e n k o n f l i k t bei d e r B e r a t u n g hinsichtlich e i n e s ,

E h e g a t t e n t e s t a m e n t s . . . . . ;. . 1 . . . . 1 1 3 I V . B e r a t u n g v o n Pflichtteilsberechtigten . . - . . . , . .••< . . . . 1 1 4 C; D a s G e b o t d e r U n a b h ä n g i g k e i t b z w . U n p a r t e i l i c h k e i t d e s A n w a l t s 115 : . I . A l l g e m e i n e s ,. ...;_. . . •. .<•..'. 1 1 5 II. D i e Pflicht d e s A n w a l t s n o t a r s z u r ^ U n p a r t e i l i c h k e i t . . . : . 115

§5 Die Möglichkeiten einer Haftungsbeschränkung . : ' . . 117 A . A l l g e m e i n e s . . . '.'". ". ". .' . . . 1 1 7 B. H a f t u n g s b e s c h r ä n k u n g i m E i n z e l f a l l . . . 1 1 8 I. H a f t u n g a u f e i n e b e s t i m m t e S u m m e; '... 1 1 8 II. H a f t u n g f ü r e i n e n b e s t i m m t e n R e c h t s b e r e i c h . 1 1 8

• .! . . ; • » • • • - ' • .i- i, •)'•'.'

III. Haftungsbeschränkung durch vorformulierte

Vertragsbedingungen 119

! IV. Beschränkung der Gesamtschuldnerhaftung ' . :. . . . ' . ; - \ 120

§ 6 U m f a n g u n d K o s t e n d e s M a n d a t s . . . . . . 1 2 2 A. Honorarberechnung nach der BRAGÖ . . . 122

I. Prozeß-, Verhandlungs- und Beweisgebühr, bei streitigem .. . Verfahren .'' . . " . ' ' . V.: . f'. '^ .'. f','.'. . '. .' 123 II. Bearbeitung und Besprechung bei außergerichtlichem

fätigwerden . . . ' . ' . . 123 III. Die Beratungsgebühr nach § 20 BRAGO 125 ' IV. Die Vergleichsgebühr gemäß § 23 BRAGO . . / . . ' . .' 128 V. Belehrung des RA über die Vergütung .-... .• . "." , .130 VI, Die Honorarvereinbarung . . . . . . . ,- 131 1. Allgemeines . ., . .13.1 2. Der Inhalt einer Honorarvereinbarung . . •. 132

^ . 3 . Die Form der Honorarvereinbarung . . . . 133 . 4 . Die Vereinbarung einer niedrigeren Gebühr . . . : : : .• 134 . 5. Checkliste für den Abschluß einer Honorarvereinbarung , 135

a) Alternative 1: Nur außergerichtliche Vergütung, die;

unter der gesetzlichen Vergütung liegt . . 135 b) Alternative 2: Nur außergerichtliche Vertretung, •

•"-:• . gesetzliche Vergütung möglicherweise höher als die

i . vereinbarte Vergütung- . .• . •. . 1 . . . - , . . . , . -. . . 135

' • • Erstberatung. . . ' . . . . . . • . . " . . 137

•e) Alternative 5: Pauschalvereinbarung mit Absicherung '•i ' ' " gegen Sprengung des zeitlichen Rahmens ' . . . . .' 137 B; Die Bestimmung des Gegenstandswerts . . ' . '. . 138 I . A l l g e m e i n e s . ' . .•..'•. • .i* . - i .1 .'.•"•.•'•.'••. v -.'••'.. . . : ; . ' . . 1 3 8

II. Gegenstandswert der einzelnen Klagearten . . . 140 III. D i e „Angelegenheit" als maßgeblicher Abgeltungsbereich

der Gebühren . . . . . . . . . ' . . ' , ' , . • ' • - . . • 142 IV. D i e Gebührenerhöhungssysteme d e s § 7 II B R A G O u n d d e s

§ 6 1 2 B R A G O . . . ;.'';"'.' . . . .''.. • . , ' • ' " . • .. 146 V. D i e B e s t i m m u n g d e s Streitwerts i m Einzelnen .. .' . . .... . 151 C. D a s Abrechnungsschreiben gegenüber d e m Mandanten ,. ."'.". . 158

§7 Der Rechtsschutzfall.im Erbrechtsmandat . . . . . :. .. 160

A. Allgemeines 160 B . Die versicherbare Leistung . " . . . 160 C. Der Versicherungsfall . . . . . . . " . .' . 162

I. Besorgung der Deckungszusage der Rechtsschutz-

versicherung 163 II. Schreiben an die Rechtsschutzversicherung . 164

' . . . i . . . . - . .• - i . .

T e i l 2 : D a s e r b r e c h t l i c h e M a n d a t v o r d e m E r b f a l l . ., 167

§ 8 Der Erblasser als M a n d a n t . . >. . . . ; . .-; . 167 A . E i n l e i t u n g ' . . ; . . : . . . . ' . ' . • 1 6 7 B'. ' D i e T e s t a m e n t s g e s t a l t u n g • . 1 6 7

1 I . D i e G e s t a l t u n g e r b f e c h t l i c h e f - V e r f ü g u n g e n d u r c h1 d e n; - •'

A n w a l t • •."'. .'•.'.•' . . •. . .' .' . ' . ";.i ;. ' ' . . . 1 6 7 ' I I . T e s t a m e n t o d e r Ü b e r g ä b e v e r t r a g • . . . •. . . . '. '.;'. ••: . 1 6 9 ' ' I I I . ' A U g e m e i n e s z u r T e s t a m e n t s g e s t a l t u n g . . . ' . '. '."•: •. . . 1 7 0 l : ':D i e o b j e k t i v e n u n d s u b j e k t i v e n ' K r i t e r i e n i : . ' : . . . . 1 7 0 2. D i e A u s l e g u n g s r e g e l n . . . . / : .' . •. . '. . . 1 7 1 3. D i e V e f e r b l i c h k e i f d e s N a c h l a s s e s " . . . 1 7 1 I V . D i e g e s e t z l i c h e B e s c h r ä n k u n g b e i d e r ' A n o r d n u n g e i n z e l n e r ' '• V e r f ü g u n g e n ( § 2 3 0 6 I 1 B G B ) . ' ^ . . . . . . . ' . . . . 1 7 4

Inhaltsverzeichnis

o

• V . G e m e i n s c h a f t l i c h e s o d e r E i n z e l t e s t a m e n t . . . ' . ' . . . . 1 7 4 V I . D i e F o r m a l i e n d e s e i g e n h ä n d i g e n T e s t a m e n t s r . .' . . . 1 7 5 1. D i e T e s t a m e n t s n i e d e r s c h r i f t • •. 'v v ...:•'. . / ...: ". '. . 1 7 5 2. D i e U n t e r s c h r i f t . . : . . . ' . .• :•'.•:: . . . ' . : . . - . . . 1 7 6

•i' 3 . Z e i t - u n d O r t s a n g a b e . • .i ••:••...(. . . . . . . . . ' . . - . . . 1 7 7 4. G e m e i n s c h a f t l i c h e s T e s t a m e n t ' . . . . . . . . . . 1 7 8

: 5 . V e r w a h r u n g d e s e i g e n h ä n d i g e n T e s t a m e n t s • . . ' . . . 1 7 8 T- 6 . F o r m u n g ü l t i g k e i t e i n e r t e i l w e i s e u n l e s b a r e n l e t z t w i l l i g e n

. V e r f ü g u n g •. . •. . . / ; . . . - . ' . . . . 1 7 8 ->• V I I . T e s t i e r f ä h i g k e i t g e m . §§ 2 2 2 9 , 2 2 7 5 B G B u n d Testierfreiheit 1 7 9 1. D i e T e s t i e r f ä h i g k e i t ; •.'•. : •. /'..-: . . . : . . . . 1 7 9 : 2 . D i e b e s c h r ä n k t e T e s t i e r f ä h i g k e i t u n d d i e „ f a k t i s c h e "

T e s t i e r u n f ä h i g k e i t . V . . . ; • . . . • . . . . 1 8 1 a) D i e b e s c h r ä n k t e T e s t i e r f ä h i g k e i t ' > : . . . : 181 b ) D i e „ f a k t i s c h e " T e s t i e r u n f ä h i g k e i t . . ' . . . < . . . . 1 8 2

1 3 . D i e m a n g e l n d e Testierfreiheit a u f g r u n d ' E r b v e r t r a g s o d e r b i n d e n d e n E h e g a t t e n t e s t a m e h t s . • . • .. . •. : . V . . . . 1 8 2 4 . M a n g e l n d e Testierfreiheit a u f g r u n d H ö f e r e c h t s . . . . 1 8 5 5. E i n s c h r ä n k u n g d e r Testierfreiheit d u r c h § 1 4 H e i m G . . 1 8 6 -VIII. D i e E r b e i n s e t z u n g . . . . • . : .-..,-.; 1 8 6 I X . D i e Vor- u n d N a c h e r b s c h a f t . .. 1 8 9 X . D i e B e s t i m m u n g e i n e s E r s a t z e r b e n 1 9 2 1. A l l g e m e i n e s . . . 1 9 2 2. D i e v e r m u t e t e E r s a t z e r b e n b e s t i m m u n g 1 9 2 3 . D i e h y p o t h e t i s c h e E r s a t z e r b e n b e s t i m m ü n g 1 9 4 4 . E r s a t z e r b e - N a c h e r b e . . . . .-•;•. ' . . . - . . 1 9 4 X I . A n o r d n u n g e n für d i e A u s e i n a n d e r s e t z u n g • 1 9 4

1. A l l g e m e i n e s . . .'... . . : >:-•/ .' 1 9 4 2. T e i l u n g s a n o r d n u n g •(§ 2 0 4 8 . B G B ) . 1 9 5 3. V o r a u s v e r m ä c h t n i s . . ' 1 9 6 4 . D i e k o n k r e t e A b g r e n z u n g z w i s c h e n V o f a u s v e r m ä c h t n i s

u n d T e i l u n g s a n o r d n u n g . . . . .•••. 1 9 7 5. Ü b e r n a h m e r e c h t '•;•>.• . . . ' . . ; . ' . . . 1 9 9 6. A u s e i n a n d e r s e t z ü n g s a u s s c h l u ß (Teilungsverbot,-1

i § 2044. BGB.) . . . . . , ' . . . . ' , . . . 2 0 1 X I I . V e r m ä c h t n i s s e . . ' . . . ' . 2 0 2

1. Allgemeines . • 202 2. Der Ersatzv.ermächtnisnehmer 204 3. Besondere Vermächtnisarten _ . . . - . . . : . 205 a) Das Verschaffungsvermächtnis . . . . •. . 205 b) Das Gattungsvermächtnis . 206 c) Das Bestimmungsvermächtnis ..-.:. .... . . 206 d) Das Zweckvermächtnis . . . r . 207 i e) Das Wahlvermächtnis . . . . : . . . • . . 208 f) Das Nießbrauchsvermächtnis 208 , aa) Allgemeines • . . .""-. . . . . . . . ..• . . 208 bb) Arten des Nießbrauchs . . 209 (1) Belastungsgegenstand . . . . . . . 209 (2) Quoten- und Bruchteilsnießbrauch 209 cc) Inhalt des Nießbrauchs ,. . . 210 . dd) Gesetzliches Schuldverhältnis • .' . . ._:•.. . . 211 . :• •' ee) , Erfüllung .des Nießbrauchsvermächtnisses . . . . 211 ff) . Nießbrauch an Sachen . . . . 213 (1) Rechte des Nießbräuchers . . . 213 (2).Pflichten des Nießbrauchers . 215 (3) Nießbrauch und Zwangsversteigerung . 7 . 216 . gg). Nießbrauch an Rechten • : •_ 217 (1) Allgemeines . . . . •... . . 217 (2) Nießbrauch an einem Unternehmen .• 218 (3) Rechtsstellung des Unternehmers 219 (4) Rechtswirkurigen .• 219 (5) Nießbrauch an. der Beteiligung an einer

Personengesellschaft .•_:•, >. ..." 221 (6) Nießbrauch an Erbteilen 223 .... hh) Beendigung des Nießbrauchs . . . . . ' . . . . 225 ii) Auskunftspflichten . . . . . . . . . 226 Ü ) Nießbrauch an einem Vermögen 226 (1) Allgemeines . - 226 (2) Nießbrauch am Nachlaß 228 kk) Nutzziehungsrecht des Nießbrauchers 229 11) Zusammentreffen von Testamentsvollstreckung

und Nießbrauch in einer Person . . . .,. . 229

EZ:

mm) Andere Nutzungsrechte • . . ; . . . ' 2 3 0 g) Das Rentenvermächtnis . . . 231 aa). Allgemeines . . : . . . ' . '. . 231

• bb) Leistungsstörungen. . . <. . . . . . .••.'. :" . 233

" cc) Wertsicherung . ". •... . . • •.. '. ..• v .. 233 (1) Ratenzahlung 234 (2) Leistungsvorbehalt <.;•.:.:• 235

1 (3) Genehmigungspflichtige

Wertsicherungsklausel . v . ' 235 - • . d d ) ' Grundbuchmäßige Absicherung mittels Reallast 239 h) Wohnungsrecht 240 XIII. Enterbung, Pflichtteilseritziehung und

Pflichtteilsbeschränkung 242 1. Die Enterbung (§ 1938 BGB) 242

1 a) Allgemeines ' .. . . : . . . 242 .b) Die Einsetzung zum Nacherben . . . 244 c). Die Erbeinsetzung auf den Pflichtteil ' 244 2. Die Pflichtteilsentziehung (§§ 2333 ff. BGB) . . . 245 a) Die Pflichtteilsentziehung bei Abkömmlingen . . . . 245 aa) Allgemeines :.'.. . . '." . . . 245 : • 'bb) Entziehung» wegen versuchten Totschlags . . . 245 . . cc) Entziehung wegen körperlicher Mißhandlung . 245

dd). Entziehung wegen eines schweren vorsätzlichen

•'. . Vergehens • . - . . ' . . 246 ee) Entziehung wegen böswilliger Verletzung der

Unterhaltspflicht' . < . . . < . • ' . • ; . . . . 246 ff) Entziehung wegen eines ehrlosen und unsittlichen .

Lebenswandels . . ' . . . . ; . 247 b) Die Pflichtteilsentziehung gegenüber den Eltern •>. . . 248 c) Die Pflichtteilsentziehung gegenüber dem Ehegatten . 248 d) Die Form der Entziehung. • . ., . . . . : :, . . . . 248 3. Pflichtteilsbeschränkung in guter Absicht, § 2338 BGB . 249 a) Allgemeines . . . 249 b) Gestaltung der Beschränkung 250 c) Grund der Pflichtteilsbeschränkung . . . 250 4. Checkliste: Pflichtteilsberechtigte . . * .• * . . . . 252

1 :XIV. Die Auflage -. r 252 1. Allgemeines 252

•l 2. Inhalt der Auflage 253 3. Der Vollziehungsberechtigte . . . . 254

1 XV. Familienrechtliche Anordnungen •<•. •. ... . 254 1. Allgemeines ;. '... . . . ' . • 254 2. Elterliche Verwaltung des Kindesvermögeris 255 a) Entzug des Verwaltungsrechts . 255 b) Verwaltungsanordnungen ..•-.•• 256

1 . c) Verwaltung des Kindesvermögens nach Scheidung der Eltern . : . . . 256 aa) Alte und neue gesetzliche Regelung 256

1 ' bb) Entzug des Verwaltungsrechts . . . . . . . . 257 '. ' . . cc) Surrogation . . . 259 d) Rechtscharakter •'-. .-._•• 259 e) Vormundbenennungsrecht 260 f) Entziehung des güterrechtlichen Verwaltungsfechts . 260 . XVI. Testamentsvollstreckung . : . . . • . . . . . . 260 .-'- 1. Allgemeines . . '. . . ;. i. . . . . . : . . . 260 2. Die Arten der Testamentsvollstreckung : 261 3. Sinn.und Zweck der Testamentsvollstreckung, Kosten . 262 4. Die'Grenzeh der Testamentsvollstreckung . . . 263 C. Das Testament bei einem behinderten Kind 266 I. Allgemeines 266 II. Die. Art der Gestaltung und die Fragender Sittenwidrigkeit . 266 III. Überleitung des Ausschlagungsrechts 267 IV.. Zu vermeidende Gestaltungen . 268 1. Berücksichtung von § 2306 I 1 B G B 268 2. Vor- ühd~Nachvermächtnis : . . . L . , . . : . . . 269 3. Häufung-der Ämter . . . . / 270

! V. Die Prognose bezüglich der Sittehwidrigkeit 270 D. Das Unternehmertestament . . . / 272 I. Allgemeines ; . . . 272 ' ' II. Die Vererblichkeit von Gesellschaftsanteilen 274 1. Allgemeines . . . . : . , . . • 274 2. Die Rechtsnachfolge am Einzelunternehmen 274

Inhaltsverzeichnis

r. 3 . D i e R e c h t s n a c h f o l g e b e i Kapitalgesellschaften . . . . 2 7 5 a) D i e G m b H 2 7 5 b) D i e Aktiengesellschaft . . . - , . ' . . . . . . . . . . . . 2 7 6 ,• t, 4 . D i e R e c h t s n a c h f o l g e i n P e r s o n e n g e s e l l s c h a f t e n . . . 2 7 6 i\ a) A l l g e m e i n e s . . . . . . 2 7 6

1 ' b) D i e gesetzlichen R e g e l u n g e n n a c h d e m H G B -

R e f o r m g e s e t z . . . . . . . 2 7 6 .' c) D i e F p r t s e t z u n g s k l a u s e l . . . ; • • • 2 7 7 d) D i e einfache N a c h f o l g e k l a u s e l . .• .., . . . 2 7 9 e) D i e qualifizierte N a c h f o l g e k l a u s e l 2 8 0 f) D i e Eintrittsklausel • . . • . . . , . . . - . . . 2 8 2 III. G e s t a l t u n g einer Verfügung v o n Todes w e g e n b e i ,

Vorhandensein v o n B e t r i e b s v e r m ö g e n 2 8 3 '..; 1.. A l l g e m e i n e s . . . - . ' < . ' . . . ... . . .... . . . . . . . . i . 2 8 3 2. D i e A l l e i n e r b e n l ö s u n g . . . . . . . 2 8 3 3. D i e V e r m ä c h t n i s l ö s u n g 2 8 4

a) D i e Z u o r d n u n g d e r Einkünfte z w i s c h e n Erbfall u n dr

Vermächtniserfüllung . . . - . . . : . 2 8 5 b) D i e Z u w e n d u n g v o n S o n d e r b e t r i e b s v e r m ö g e n d u r c h

Vermächtnis . . . ."'•. ., .•;. . . . . . • . . 2 8 6 i. .c) D i e Z u w e n d u n g v o n S o n d e r b e t r i e b s v e r m ö g e n d u r c h

einfache N a c h f o l g e k l a u s e l u n d V o r a u s v e r m ä c h t n i s . 2 8 7 4. D a s Frankfurter T e s t a m e n t 2 8 7 5. D a s vorzeitige U n t e r n e h m e r t e s t a m e n t . . . 2 8 8 6. D i e Z u o r d n u n g des B e t r i e b s v e r m ö g e n s f r e i b e t r a g e s . . . 2 8 8

a) A l l g e m e i n e s . . . . .,• 2 8 8 b) B e t r i e b s v e r m ö g e n s f r e i b e t r a g bei

< : Weitergabeverpflichtung 2 9 0 c) B e i d e r V o r - u n d N a c h e r b s c h a f t - . . . 2 9 0 7. D e r B e w e r t u n g s a b s c h l a g für B e t r i e b s v e r m ö g e n . . . . 2 9 1 8. D i e Tarifvergünstigung (§ 19 a E r b S t G ) 2 9 1 9. D e r Verlust der Privilegierung . 2 9 1 E . . D i e Erstellung eines E h e g a t t e n t e s t a m e n t s . . . 2 9 4 I. Einleitung 2 9 4 II. Verfügungen für d e n ersten Todesfall . . . .- 2 9 5 1. E r b e i n s e t z u n g 2 9 5

2 . D e r A n f e c h t u n g s v e r z i c h t . . 2 9 8

• III. Verfügungen für-den zweiten Todesfall . ' • . ' . . . 2 9 9 I V . B i n d u n g s w i r k u n g , W e c h s e l b e z ü g l i c h k e i t u n d ••

A b ä n d e r u n g s m ö g Ü c h k e i t . . . . . . 3 0 0 1. W e c h s e l b e z ü g l i c h k e i t u n d B i n d u n g s w i r k ü n g 3 0 0 2. A b ä n d e r u n g s v ö r b e h a l t b e i der E i n h e i t s l ö s u n g . . . 3 0 2 ' 3 . A b ä n d e r u n g s v o r b e h a l t b e i d e r T r e n n u n g s l ö s u n g . . . . 3 0 3 4. B e s o n d e r e Freistellungsklauseln . . . .' 3 0 3 V. D i e W i e d e r v e r h e i r a t u n g s k l a u s e l ' . . . 3 0 5 1. A l l g e m e i n e s . . . ' . . . . : . . . 3 0 5 2. W i e d e r v e r h e i r a t u n g s k l a u s e l b e i d e r Vor- u n d

Nacherbschaft ( T r e n n u n g s l ö s u n g ) 3 0 5 3. D i e W i e d e r v e r h e i r a t u n g s k l a u s e l b e i d e r E i n h e i t s l ö s ü n g . 3 0 7 4. W i e d e r v e r h e i r a t u n g s k l a u s e l b e i d e r N i e ß b r a u c h s l ö s u n g . 3 0 9 5. B i n d u n g a n d i e S c h l u ß e r b e n e i n s e t z u h g i m Falle d e r

W i e d e r v e r h e i r a t u n g ' . . 3 0 9 V I . Pflichtteilsklaüsel . . . / . . . • . . 3 1 0 1. B e i d e r E i n h e i t s l ö s u n g . . . ' . . 3 1 0 2: B e i der T r e n n u n g s l ö s u n g . . . . . 3 1 2

• VII. F o r t b e s t a n d d e r gemeinschaftlichen Verfügung trotz

Scheiterns d e r E h e . . • . . ' . • . . . • . . . 3 1 2 F . D e r E r b v e r t r a g . . 3 2 1

"•• I. Begriff . 3 2 1 II. Arten v o n E r b v e r t r ä g e n . . . : 3 2 2

• 1. E i n s e i t i g e r E r b v e r t r a g 3 2 2 2. Zweiseitiger o d e r m e h r s e i t i g e r E r b v e r t r a g . . . 3 2 3 3. Inhalt des E r b v e r t r a g s . . . ' . . • . . ' . . . 3 2 4 a) V e r t r a g s m ä ß i g e Verfügungen 3 2 4

1' • b ) V e r t r a g s m ä ß i g e u n d w e c h s e l b e z ü g l i c h e (korrespektive) Verfügungen . . - . : . : . . .' . . . 3 2 5 c) Einseitige Verfügungen 3 2 6 4. E r r i c h t u n g d e s E r b Vertrags 3 2 6 a) A b s c h l u ß f ä h i g k e i t . 7 . . 3 2 6 b) H ö c h s t p e r s ö n l i c h k e i t : . . ' . . 3 2 7 c) Formvorschrifte'n . .• . . . . 3 2 7 d) V e r w a h r u n g ' . . . 3 2 8

e) Verfügungen unter Lebenden und-erb vertragliche

Bindung 329 aa) Rechtsstellung des Bedachten c 329 bb) Rechtsstellung des Erblassers : •: 329 (1) Grundsatz 329 (2) Zusätzlicher Verfügungsünterlassungsvertrag 330 (3) Beeinträchtigende Schenkungen 330 (4) Unbenannte Zuwendungen unter Ehegatten . 334 (5) Begründung der ehelichen Gütergemeinschaft 334

• cc) Beeinträchtigung eines Vermächtnisnehmers . . 334 dd) Unterschied zwischen § 2288 B G B und § 2287

B G B . . . . : . . 335 III. Verfügungen von Todes wegen im Verhältnis zum

Erbvertrag • . . . 335 1. Allgemeines • . . . : . . . . ' 335 2. Verfügung von Todes wegen, die vor dem Erbvertrag

errichtet wurde . . . . -. .•>: .^ . . . . ! . . . 335 3. Verfügung von Todes wegen, die nach dem Erbvertrag

. errichtet.wurde . . •.' . : .-'. . . . 336 4. Begriff der Beeinträchtigung . .... . . . 336 5. Zustimmung des vertraglich Bedachten" . . . . 336 6. Zustimmung des Vermächtnisnehmers zu anderweitigen

Verfügungen . . . / : . - . ' . . . . 337 7. Beschränkung in guter Absicht . . . 338 8. Wegfall der Aufhebungswirkung bei Unwirksamwerden

des Erbvertrags 339 9. Erbvertragsaufhebung 339 10. Erb Vertragsaufhebung durch gemeinschaftliches

Testament . . . .... . . •. :•". . . 340 IV. Änderungsvorbehalt und vertragliche Verfügungen . . . . 341 1. Allgemeines 341 2. Zulässigkeit des Änderungsvorbehalts . . .' . . . - 342 3. Grenzen des Änderungsvörbehalts . . . • . \ > 342 V. Auslegung des Erbvertrags . . . . . . .'•.•/ '. 345 VI. Anfechtung des Erbvertrags . . . : . . . . 346 1. Allgemeines 346

2. Erklärungen des Vertragspartners 346 3. Erbvertraglich bindende Verfügungen . 346 a) Anfechtung durch den Erblasser 346 aa) Allgemeines 346 bb). Einseitiger Erbvertrag; Selbstanfechtungsrecht

• . .des Erblassers . - . . . 347 (1) Vertragliche Verfügungen von Todes wegen 347 ': (2) • Anfechtungsgründe 348 cc) Bestätigung eines anfechtbaren Erbvertrags . . 350 dd) Anfechtung des zweiseitigen und mehrseitigen

Erbvertrags 350 (1) Anfechtungserklärung 351 .(2):<Frist 351 (3) Rechts Wirkungen der erklärten Anfechtung . 351 (4) Ausschluß des Anfechtungsrechts 352 ee) Anfechtbarkeit einseitiger Verfügungen . . . . 353 4. Anfechtung des Erbvertrags durch Dritte . . 353 VII. Rücktritt vom Erbvertrag . . . . - - . • 353 1. Rücktritt des Vertragspartners 353 2. Rücktrittsrecht des Erblassers 354 a) Vorbehaltenes. Rücktrittsrecht 354 b) Gesetzliches Rücktrittsrecht . 354 aa) Rücktritt bei Verfehlungen des Bedachten . . . 354 bb) Rücktritt bei Wegfall der Gegenverpflichtung . 355 c) Die Rücktrittserklärung 355 aa) Zu Lebzeiten beider Vertragspartner 355 bb) Nach dem Tod des Vertragspartners 356 d) Rücktritt durch Testament 356 3. Besonderheiten beim zweiseitigen korrespektiven

: Erbvertrag . : . . - 358 G. Die Verfügung von Todes wegen bei nichtehelichen

( • Lebenspartnern 358

H.'Beratung eines Mandanten hinsichtlich einer lebzeitigen

Übertragung .(Übergabevertrag) 360 I. Die lebzeitige Verfügung bei mangelnder Testierfreiheit . . 360 1. Beim Erbvertrag 361

Inhaltsverzeichnis

2. Beim gemeinschaftlichen Testament . . . 361 3. Der Herausgabeanspruch des Vertrags-(Schluß)erben . . 361 II. Die lebzeitige Übertragung (vorweggenommene Erbfolge) . 364 1. Allgemeines .: . 364 . 2 . ' S t e u e r l i c h e Gesichtspunkte der Übertragung . . . 365 3. Der Pflichtteilsergänzüngsanspruch 365 4. Die Übertragung gegen Gegenleistung . 366 a) Wohnurigsrecht . .• . . ..".... . . 366 b) Die Übertragung gegen Nießbrauch 368 c) Die Übertragung gegen Rente . . ' . . . 369 d) Die Übertragung gegen Pflegeverpflichtung . •. . . . 371 e) Rückübertragungsansprüche des Übergebers . . . . 372 Die Beratung des Mandanten hinsichtlich einer Vollmacht

••• (Vorsorgevollmacht, postmortale Vollmacht, transmortale • <

Vollmacht) 379 I. Allgemeines . . . • 379 II. Die Postmortale Vollmacht . . . ' : . 380 III. Die Vorsorgevollmacht 382 1. Allgemeines . . . . ' . . . . '. . . . 382 2. Die Form der Vollmachtserteilung •.•' 384 3. Art und Inhalt der Vollmachtserteilung 384 . 4. Untervollmacht - Doppelvollmacht 386 5. Der Ersatzbevollmächtigte 387 6. Die Grenzen der Vollmachtserteilung 388 7. Die Haftung des Bevollmächtigten . ' . ' . " . 389 8. Kosten, Geschäftswert • • • 390 IV. Patientenverfügüng 395 Die Beratung des Mandanten hinsichtlich eines

Sozialhilferegresses 399 I. § § 5 2 8 B G B , 90 B S H G : Überleitung des

Rückforderungsanspruchs des Schenkers auf den

Sozialhilfeträger : , . . . , . . . 399

;. 1. Allgemeines 399 2. Die Rückforderung nach § 528 B G B 400 3. Die -Vermeidung von Regreßansprüchen 402 a) Vereinbarung einer vertraglichen Pflegeverpflichtung 402

b) Zuwendungen mit befreiender Schuldübernahme . . 403 c) Einräumung eines Wohnungsrechts . . 403 II. Überleitung schuldrechtlicher Ansprüche im Falle den

Leistungsstörung 404

•'• III. Die „Ausstattung" als Alternative zur gemischten Schenkung 406 :. IV. Übergang von Unterhaltsansprüchen auf den

Sozialhilfeträger, §91 BSHG . . . 406 V. Überleitung von Erb- und Pflichtteilsansprüchen auf den

Sozialhilfeträger nach § 90 BSHG : 407

•' VI. Die Erbenhaftung nach § 92 c BSHG 408 K. Die Beratung des Mandanten über die Rechtsnachfolge im

. Gesellschaftsrecht • . . . . ' . . . 409 I. Die Rechtsnachfolge in einem Einzelunternehmen . '. . . 409 II. Die Rechtsnachfolge bei Kapitalgesellschaften 410 1. Die GmbH v . .- 410 2. .Die Aktiengesellschaft : •;. . . 410 . III. Die Rechtsnachfolge in Personengesellschaften 411 1. Allgemeines . 411 2. Fällt der Gesellschaftsanteil in den Nachlaß • 411 a) Die Fortsetzungsklausel 412 : b) Die Nachfolgeklausel : 413

•' c) Die Eintrittsklausel .• 414

§ 9 Der den Erblasser Pf legende als Mandant 415 A. Allgemeines 415 B. Vertragliche Ansprüche 415 C Anspruch aus GoA 415 D. Ansprüche aus Sozialversicherungsrecht 417 E. Gesetzlicher Ausgleichsanspruch bei Abkömmlingen nach

§ 2057 a BGB . . . 418

§10 Der Pflichtteilsberechtigte als Mandant 421 A . D i e R e c h t e d e s Pflichtteilsberechtigten v o r d e m Erbfall . . . . 4 2 1 B . D i e lebzeitige Z u w e n d u n g u n d d i e A u s w i r k u n g auf d e n Pflichtteil 4 2 2

I. D i e A n r e c h n u n g n a c h § 2 3 1 5 B G B 4 2 2 ' ' n . D i e A u s g l e i c h u n g n a c h §§ 2 0 5 0 ff., 2 3 1 6 B G B unter

' ' A b k ö m m l i n g e n .' ."'.-'.'. . ' . . . • • 4 2 4

t'.;...',V'::..--'\"-„'---.• :''•'•'.'•:. \ v - '••'."•:,' •..-•,>;-;».••-,.'-f ,;':-.'";.|nrtältsverzeichnis' J.

I I I . D i e A n r e c h n u n g e i n e s E i g e n g e s c h e n k s n a c h . § 2 3 2 7 B G B . 4 2 5

Teil 3: Das erbrechtliche Mandat nach dem Erbfall . 427

§11 Der Alleinerbe als Mandant . 427 A . A l l g e m e i n e s .-. .-". . .: 4 2 7 B . D i e S i c h e r u n g d e s N a c h l a s s e s 4 2 7 I. A l l g e m e i n e s 4 2 8 1. U n k l a r h e i t d e r E r b f o l g e • . . . : . 4 2 8 2. S i c h e r u n g d e s E r b l a s s e r w i l l e n s . . . 4 2 8 II. Z u s t ä n d i g k e i t für S i c h e r u n g s m a ß n a h m e a . . . . 4 2 9

1 III. S i c h e r u h g s f ä l l e '. . ' . . . '. . . 4 3 1 1. S i c h e r u n g s a n l ä s s e ; . ••.--.• . . . .'•.'•.". . . 4 3 1

: 2 . D a s S i c h e r u n g s b e d ü r f n i s ( „ F ü r s o r g e b e d ü r f n i s " ) . . . . 4 3 2 3. Z u v e r n e i n e n d e s F ü r s o r g e b e d ü r f n i s . . . 4 3 2 4 . W a n n ist ein E r b e u n b e k a n n t ? '. .. . .' 4 3 3

• 5 . S i c h e r u n g s f a l l bei V o r - u n d N a c h e r b s c h a f t . . . .•'. . 4 3 4

: I V . S i c h e r u n g s m i t t e l 4 3 4 1. A n l e g u n g v o n S i e g e l n . r . . .-.,' : .. .• 4 3 4

• 2 . D i e a m t l i c h e . I n v e r w a h r u n g n a h r h e . . . . . •. . 4 3 5 3 . . A u f n a h m e e i n e s N a c h l a ß v e r z e i c h n i s s e s : 4 3 6 4. . D i e N a c h l a ß p f l e g s c h a f t . . \ 4 3 7 5. T e i l - N a c h l a ß p f l e g s c h a f t . 4 3 7 6. V e r h ä l t n i s z u a n d e r e n V e r w a l t u n g e n . •. . . . '.. . . . 4 3 7 - . ' 7 . B e e n d i g u n g d e r N a c h l a ß p f l e g s c h a f t1 : : :•. . . ' . . . 4 3 8 8. V e r g ü t u n g ••. . ; : . . . 4 3 8 9. A n s p r ü c h e D r i t t e r . ' . . . . , : . . . ' . . . 4 3 8 1 0 . R e c h t s b e h e l f e . .•. . . - . . . : . . . 4 3 8 1 1 . L a n d e s r e c h t l i c h e A b w e i c h u n g e n . . . . 4 3 9 12. B e s o n d e r h e i t e n in B a d e n - W ü r t t e m b e r g . . . 4 4 0 V . D i e G e s c h ä f t s f ü h r u n g d u r c h d e n v o r l ä u f i g e n E r b e n v o r d e r

• A u s s c h l a g u n g .'. .". . . . . 4 4 3 ' 1. G r u n d s a t z . . . . • . . . . - . . . ; . . • : 4 4 3

2 . D a s R e c h t s v e r h ä l t n i s z w i s c h e n d e m v o r l ä u f i g e n u n d d e m e n d g ü l t i g e n E r b e n . . . • . . . . : . . . . 4 4 4

3. Verfügungen des vorläufigen Erben über

Nachlaßgegenstände 444 4. Rechtsgeschäfte gegenüber dem vorläufigen Erben . . . 445

v 5. Aktivprozesse des vorläufigen Erben •'.•-. . . 445 VI. Der Erbschaftsanspruch ( § § 2 0 1 8 ff. BGB) 446 1. Gesamtanspruch - Einzelansprüche.. . . . . . . . . . . .446 2. Auskunftsänspruch 447 3. .Haftungsumfang 447 C. Die Feststellung des Erbrechts 448 ' I. Erbrechtliche Ausschließungsgründe . . •. . 448 1. Die Wirkung der Erbausschlagung gemäß § 1953 BGB. . 448 2. Der E r b - u n d Pflichtteilsverzicht nach § 2346 B G B '. . 448 3. Der vorzeitige Erbausgleich nach § 1 9 3 4 d B G B . . . 451

\ 4. Die Erb- und Pflichtteilsunwürdigkeit gemäß §§ 2 3 3 9 , :

2 3 4 5 I I B G B . . . . . . , • . , . , , , . 453

; a) Die Gründe der Erbk und Pflichtteilsunwürdigkeit . . 453 b) Die Folgen der E r b - u n d Pflichtteilsunwürdigkeit .. . 454 ... II. Das gesetzliche!Erbrecht . . . . - . . - : . . 454

: : . 1 . Allgemeines . . 454

;• 2. Die Erben erster Ordnung . . .:,. •. . . . . . . : . 455 3. Die Erben zweiter Ordnung ... ./v. •..,. . . 456 4. Die Erben dritter Ordnung " . . . . . . 457 5. Die.Erben vierter Ordnung j . . . . . . . . .... .• . . . -. . 457 III. Die testamentarische Erbfolge . '•: .. •:'•.:'• . . . 457

: 1. Allgemeines - . . ..:...<. : ... . . . 457 2. Die Auslegung von Testamenten ... : . . . . . . -. 458 a) Allgemeines . j . . . . 458

! b) Die Auslegung von Einzeltestamenten . . . . . . '. . 459 c) Typische Auslegungsprobleme in der-Praxis. ; . ' . . . 461 ' ^L : d) Die Auslegung eines Ehegattentestaments - . . . 467

. e) Der Auslegungsvertrag . . . . . 472 3. Die Anfechtung einer Verfügung von Todes wegen .:. . 475

: ' a) Allgemeines 475

v b) Die Anfechtungsvoraussetzungen . . . -.' . . . 476 i ' . c) Anfechtüngsberechtigung . 481

r • d) Wirkung der Anfechtung 482

s- i ₍

e) Ausschluß der Anfechtung . . . 482

• f) Bestätigung eines anfechtbaren Testaments . . / . . 483

•-'• • g) Die Anfechtung gegenseitiger Verfügungen in einem • ' ' • gemeinschaftlichen Testament :.•''. . . 484

h) Die Anfechtung durch den Verfügenden selbst••'-. . . 484

: ' •. i) Anfechtung durch Dritte bei gemeinschaftlichem

Testament und Erbvertrag . . . ,! 487

i ; j) Rechtsfolge-der Anfechtung- .-•. . 488 ' •'' 4. Anfechtung eines Erb- bzw. Pflichtteilverzichts . . . . 489 D. 'Die Ausschlagung der Erbschaft unter Beibehaltung des

' i Pflichtteilsanspruchs . . > . . • \ .- 491

! I . A l l g e m e i n e s . . • . . ' - . . • . ' . . . • ' . . . .•..••'. . . . 491 'l'- II. Die Feststellung der Höhe des [unterlassenen Erbteils . . . 492

: ' 1. Die Quotentheorie ' . . . . : . . • 492 2. Sonderfälle (Werttheorie) . . . . .' . . . 493 III. Wegfall der Beschränkung und Beschwerung 494 ' • IV. Ausschlagungsfrist . . . • •:"• . . . . 494 . V. Die Formbedürftigkeit der Ausschlagung der Erbschaft . . 496

<•' - VI. Die Anfechtung der Annahme bzw.'Ausschlagung der

Erbschaft. . . . : . . : . . . 497 ' ' 1. Allgemeines . . . : . - . . ' ; 497 2. Die Anfechtungsgründe 497

1 a) Anfechtung wegen E r k l ä r u n g s - u n d Inhaltsirrtums . 498 b) Anfechtung wegen Irrtums über eine

•' verkehrswesentliche Eigenschaft . . . 499 ' ' ' VII. Die Anfechtung der Fristversäumung . . . 502

§12 Der (Vor-) Nacherbe als Mandant 504

A . A l l g e m e i n e s . . . ^ . . . 5 0 4 B . D i e K o n t r o l l r e c h t e . \ . . . . 5 0 5 C .r D i e B e s c h r ä n k u n g e n .. . ,. . . . . . ., 5 0 7

§ 13 Der Miterbe als Mandant (die Erbengemeinschaft) . . 509

Ä . ' G e s a m t r e c h t s n a c h f o l g e u n d E r b e n g e m e i n s c h a f t • . . . . . 5 0 9 I . G e s a m t r e c h t s n a c h f o l g e . ' . . . : . - : . . . ' . . 5 0 9 I I . U m f a n g d e s N a c h l a s s e s •'. . . . . !. .' 5 0 9 B . D i e V e r w a l t u n g d e s N ä c h l a s s e s . . . ^ . . . 5 1 1

I. Allgemeines - . . 511 . II. Begriff . , . . . : . 512 III. Grundsatz der gemeinschaftlichen Verwaltung 513 1. Organisation der Erbengemeinschaft 513 2. Das Innenverhältnis 514 a) Mehrheitsbeschluß 514 b) Anspruch auf Zustimmung . . . . . . 514 c) Maßnahmen der außerordentlichen Verwaltung . . . 515 d) Maßnahmen der Notverwaltüng . . . 515 e) Lösung des Ausgangsfalls 516 f) Weitere Beispiele . 516 3. Weitere Regeln für das Innen Verhältnis 516 a)_Vorschußpflicht, Aufwendungsersatz . , . . . , . . ' . ' . 516 b) Kosten und Lasten 517 c) Früchte und Gebrauchs vorteile : . . 517 aa) Früchte 517 bb) Gebrauchsvorteile 517 4. Das Außenverhältnis . 518 a) Verpflichtungsgeschäfte ^: ••. . 518 b) Ordnungsmäßige Verwaltung 518 c) Außerordentliche Verwaltung 519 d) Notverwaltung : 519 C.-Verfügung über Nachlaßgegenstände . . . 520 I. Grundsatz 520 II. Begriff 520 III. Gesetzliches Vertretungsrecht - 5 2 0 D. Der Surrogationserwerb 521 I. Zweck ' . . . . ; 521 1. Werterhaltung der Sachgesamtheit Nachlaß . . . 521 2. Fortbestand der Verwaltungseinheit 522 II. Die drei Surrogationsarten des § 2 0 4 1 B G B . . . 522 1. Die Rechtssurrogation 522 2. Die Ersatzsurrogation . . . , ( 523 3. Die Beziehungssurrogation . . . .. . ,., . 523 a) Erwerb mit Nachlaßmitteln . . 524 b) Erwerb mit nachlaßfremden Mitteln 524

Inhaltsverzeichnis ;

c) Ersatz im Innenverhältnis . . . • 525 d) Wesentliche Bestandteile • . 525 e) Handelsgeschäft 525 III. Die Rechtswirkungen der dinglichen Surrogation . . -. . . 525 1. Grundsatz:. Erwerb kraft Gesetzes • - . . . : . . - 525 2. Ausnahme: Bei Erwerb mit fremden Mitteln kommt es

auf den Willen des Handelnden an 527 IV. Surrogation unübertragbarer Rechte 527 V. Direkterwerb-kein Dürchgangserwerb . 528 VI. Kettensurrogation 528 VII. Abgrenzung zur schuldrechtlichen Surrogation 528 . VIII. Surrogation und Testamentsvollstreckung. 529 1. Fehlende gesetzliche Regelung , 529 2. .Nachlaß als Verwaltungseinheit . . 529 3. Ausnahme: Nächlaßauseinandersetzung 531 4. Freigabe aus der Verwaltung 531 5. Surrogation auch bei Alleinerbfolge • . . . 531 IX. Gutglaubensschutz '.' . . I . . . 531 X. Weitere Fälle der Surrogation im Erbrecht 531 1. Die Surrogation beim Vorerben •-.• 531 2. Die Surrogation beim Erbschaftsbesitzer • . 532 XI. Surrogation im Recht des Nießbrauchers 532 XII. Versteigerungserlös . 533 XIII. Dingliche Surrogation im ehelichen Güterrecht 533 1. Surrogation bei der Zugewinngemeinschaft 533 . 2. Surrogation bei der Gütergemeinschaft 534 XIV. Dingliche Surrogation bei anderen Sondervermögen . . . 534 1. . Personengesellschaft 534 2. Kindesvermögen .- . . . 535 E. Nießbrauch an Erbteilen . . -. . . . . 535 I. Ausgangssituation 535 II. Besonderheiten bei Grundstücken 535 III. Rechtswirkungen . . . 536 F. Forderungen im Nachlaß ' • . . . - 536 I. Grundsatz und Ausnahme 536 II. Befugnisse des einzelnen Miterben 537

1. Außergerichtlich . . . : . . . 5 3 7 2. Prozeßführungsbefugnis . . . . . . . .• i . . . 5 3 8 ... III. Prozeßrecht 5 3 8 G. Verwaltung des Nachlasses u n d Unternehmensrecht . :; .. .'• . . . 539 I. Einzelkaufmännisches Handelsgeschäft i m Nachlaß •..'... . 539

1. Neuerungen durch das Minderjährigenhaftungs-

beschränkungsgesetz . ; . - . . . ' . . . ' . 5 4 1 a) H a f t u n g s b e s c h r ä n k u n g . - § 1629 a Abs. 1 B G B . . . 5 4 2 b) D a s Sonderkündigungsrecht des volljährig

Gewordenen - die Idee des „Neustarts bei N u l l " . . 5 4 2 c) D i e doppelte Vermutung in § 1629 a Abs. 4 B G B . . 5 4 3 2. Hinweise für die Beratungspraxis . . . ' 5 4 4

1 * a) Schutz d e s Minderjährigen 5 4 4 b ) Schutz d e r Gläubiger . . . • : ' 5 4 4

>' II. Mitgliedschaft an einer Personengesellschaft . . . .' 5 4 4 . III. G m b H - A n t e i l •. . 5 4 7 IV. Anteil an einer Partnerschaft 5 4 8 H. Verwaltung durch Testamentsvollstrecker . . . . 5 4 8 I. Grundsätzliches 5 4 8 II. D i e Verwaltungsbefugnis des Testamentsvollstreckers . . . 5 4 9 III. Sonderproblem Testamentsvollstreckung an e i n e m '

Gesellschaftsanteil einer Personengesellschaft • . u . . . 549 I. Die.transmortale u n d postmortale Vollmacht - . . - . . >. . ' . . : • 5 5 2 I. Z w e c k . . . • . . . ! . * . . • • . • • . . . . - . • '. . . 5 5 2

•: II. Befugnisse des1 Bevollmächtigten :. . . . 5 5 3 : •. III. Grenzen d e r Vollmacht . . . : . . . 5 5 4 IV. Postmortale Vollmacht u n d Testamentsvollstreckung •r . . . 5 5 4

• V . D e r M i ß b r a u c h d e r postmortalen Vollmacht •:,'. . . 5 5 5 J. > D i e Auseinandersetzung d e s Nachlasses •. •..:. . . . 5 5 5

I. D e r Anspruch auf Auseinandersetzung 5 5 5 1. Ausgangspunkt j 555 2. Begriffe '. •. -. 556 3. Endziel der Erbauseinandersetzung J .• . 557

n a) Überführung des Miteigentums in Alleineigentum

jedes Miterben 557 b) Vollzug des klagestattgebenden Urteils 557

Inhaltsverzeichnis

c) Inhalt des kausalen Rechtsverhältnisses 558 4. Der Anspruch auf Auseinandersetzung 558 a) Miterben als Anspruchsberechtigte 558 b) Weitere Anspruchsberechtigte . . . . 558 II. Ausschluß und Aufschub der Auseinandersetzung 559 1. Gesetzliche Regelung . ' . . . 559 a) Unsicherheit über vorrangige Rechtsverhältnisse . . 559 b) Nicht fällige-Nachlaßverbindlichkeiten 559 2. Auseinandersetzungsausschluß aufgrund letztwilliger

Verfügung . . . : ..•<.. . . . : : . . v 560 a) Rechtsnatur des Auseinandersetzungsausschlusses . . 560 b) Keine Bindung für die'Erben i.: 560 c) Grenzen des Auseinandersetzungsausschlusses . . . 561 d) Außerordentliches Auseinandersetzungsverlangen nach

dem Minderjährigenhaftungsbeschränkungsgesetz . . 562 3. Auseinandersetzungsausschluß durch Vereinbarung . . 563 4. Wiederverheiratung eines Elternteils ••;• 563 5. Sonderrechtsnachfolge in den Erbteil bei Vorhandensein

eines Nachlaßgrundstücks. . . . : 563 6. Weitere Gründe für den Aufschub der

Erbauseinandersetzung 564 III. Auseinandersetzungsregeln . : 564 1. Erstes Auseinandersetzungsprinzip: Die Teilung in Natur 565 a) Gleichartigkeit der Teile . . 565 b) Realteilung im Verhältnis der Erbquoten 566 c) Teilung ohne Wertminderung 566 d) In Natur teilbare Gegenstände 566 . e) Durchführung der Realteiluhg . . 567 aa) , Sachen ; 567 bb) Rechte : 567 f) Die Kosten der Teilung . 567 g) Zwangsweise Durchsetzung . . : 568 2. Ausschluß der Realteilung wegen gemeinsamer Schulden 568 3. . Unteilbare Gegenstände 568 4. Auch Teilung in Natur bei bestehender

Ausgleichungspflicht 569

a) Bei auszugleichenden Vorempfängen ist eine •

Bewertung des Nachlasses erforderlich . . . 569 b) Die Veränderung' des Verteilerschlüssels läßt die

Teilungsregeln unberührt .-'. . . • • . ' . . . 570 5. Zweites Auseinandersetzungsprinzip: der Zwangsverkauf ; 571 6. Versteigerung unter den Miterben, §.753 I S ' 2 BGB . . 571 7. Abweichende Teilung in Ausnahmefällen? . . . 572 8. Teilungsversteigerung . . . . : . . 573 a) Ausgangslage.. . . . .' 573 b) Besonderheit Testamentsvollstreckung . . . 574 c) Ausschluß'und Beschränkung der Auseinandersetzung 574 aa) Jederzeitige Fälligkeit . . . . . . 574 bb) Die Regelung des ZVG . . - . . . . : 575 d) Verfahrensgrundsätze •. . . •. : / . •". . . '.• . . . 575 e) Überblick über den Gang des Versteigerungsverfahrens 576 aa) Antrag . . ' . ' ' . . - . ' .••-. . ' . .• . . - . . . ••. . 576 bb) Voreintraguhg des Antragstellers im Grundbuch 577 (1) Prüfungspflicht des Versteigerungsgerichts' . 578 (2) Das große und-das kleine Antragsrecht . . 578 cc) Zustimmungserfordernis nach § 1365 BGB . . 579 dd) Antragsrecht des Pfandgläubigers •. . : 581 (1) Pfändungspfandgläubiger . . \ ; . . . . 581 (2) Rechtsgeschäftliches Pfandrecht . . . 582 ee) NießbrauchsbelasteterErbteil . . . - . ' • 582 ff) Entscheidung des Vollstreckungsgerichts '. . . . 584 (1) Möglichkeiten der Verfahrenseinstellung . 585 (2) Muster: Antrag auf einstweilige Einstellung

des Verfahrens . " . . . . 588 gg) Dem Versteigerungsverfahren entgegenstehende

Rechte - . . - ' . . . ' . . . . 589 hh) Unzulässigkeit der Teilungsversteigerung in

. Einzelfällen . . . : • 593 ii) Kein Zurückbehaltungsrecht der anderen

Miterben •. . , . . . .: 594 jj) Rechtsbehelf gegen Anordnungsbeschluß- . . . 594 kk) Beitritt zur Teilungsversteigerung . . . 595

Inhaltsverzeichnis

11) F e s t s e t z u n g d e s V e r k e h r s w e r t s " ' . ' . " . . . 5 9 6

• ' - m m ) F r i s t e n d e s V e r s t e i g e r u n g s v e r f a h r e n s "-.••. . . . 5 9 7

• n n ) G e r i n g s t e s G e b o t ' . '. •.•'•: . • . •: . ) .' . . . 5 9 8 ( 1 ) B e g r i f f . . . ••;'•>, . . .• .<• . . . . . 5 9 8 ( 2 ) A n w e n d u n g a u f ' d i e T e i l u n g s v e r s t e i g e r u n g . 5 9 8 ( 3 ) D i e z w e i T e i l e d e s g e r i n g s t e n G e b o t s . . . . 5 9 9 - • • ' • ( 4 ) D i e F e s t s t e l l u n g d e s g e r i n g s t e n G e b o t s . . 5 9 9 o o ) - V e r s t e i g e r u n g s t e r m i n '•: :' .- •:' . ' . . . 5 9 9 . p p ) • V e r g l e i c h ' : : - ! • : . • -.-•.".•. : . . ' . - . : 6 0 0 q q ) Z u s c h l a g . . - . . '. . -.•'. . . . 6 0 0 - r r ) E r l ö s v e r t e i l u n g ' ' .1. . H.'•.'.••'".''• • : . ' . • . . : . . . 6 0 2 - ' ' ( 1 ) G r u n d s a t z •"• . . . . ' . . . . ' 6 0 2 ( 2 ) A u s g l e i c h v o n A u f w e n d u n g e n u n t e r • :

• : - E h e g a t t e n . . ' . • . :. . . 6 0 2

• s s ) V o l l z u g d e s Z u s c h l a g s . . . . • . .'• v- . '. •' . . . 6 0 3 tt) R e c h t s a n w a l t s g e b ü h r e n . . . . . . - . ' . ' . . . . 6 0 3

• u u ) T e i l u n g s v e r s t e i g e r u n g u n d V o l l s t r e c k u n g s -

v e r s t e i g e r u n g . . . . . . . ' . ' . " . . . . . 6 0 3 . f) B e s o n d e r h e i t e n . . . . . . . .' 6 0 4 a a ) T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k u n g . . . : . 6 0 4

( 1 ) T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k u n g a m g a n z e n

G r u n d s t ü c k . . . . . . '.- . . . . 6 0 4 ( 2 ) T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k u n g a n e i n e m E r b t e i l . 6 0 5 b b ) V o r - u n d N a c h e r b f o l g e . 6 0 5 ( 1 ) G r u n d s a t z . . . - . . . - : - : . ' 6 0 5 ( 2 ) D e r N a c h e r b e n v e r m e r k i m G r u n d b u c h u n d

s e i n e v e r f a h r e n s m ä ß i g e B e h a n d l u n g . . . . 6 0 6 ( 3 ) V e r t e i l u n g , d e s E r l ö s e s . . . . •. :. ' . • • ' . . . 6 0 7 g ) F ä l l e m i t A u s l a n d s b e r ü h r u n g . . . ; . ' - ' . . - . - . . . 6 0 8 3 . T e i l u n g s ä n o r d n u n g e n . . . ' ' . ' . - • . .- . . . . 6 0 9 a ) Z w e c k 6 0 9 b ) R e c h t s w i r k u n g ' . . . . . . . . . . : 6 0 9 c ) A b g r e n z u n g d e r T e i l u n g s a n o r d n u n g v o m • •

V o r a u s v e r m ä c h t n i s , .' .• . . •:' 6 1 0 d ) Z u r B i n d u n g s w i r k u n g e i n e s g e m e i n s c h a f t l i c h e n

1 • T e s t a m e n t s ' b e i d e r T e ' i l u n g s ä n o r d h u n g . . : ' . . . . 6 1 3

4. .Übernahmerecht 615 5. Ausgleichungsvorschriften mit Berechnungsbeispielen . 615 a). Wer hat auszugleichen? 616 b) Was ist auszugleichen? 616 c) Wie wird ausgeglichen? 619 d) Maßgebender Wert ,..•..• 619 e) Keine Rückgabe des Mehrempfangs (§ 2056 BGB) . 621

; f) Berechnungsbeispiele- . .•>. 621 g) Auskunftsanspruch wegen ausgleichungspflichtiger

Vorempfänge . 623 ' - h) Ausgleichspflicht für besondere Leistungen 624 i) Erweiterter Erblasserbegriff beim Berliner Testament 627 K. Die Teilauseinandersetzung . . ' . . - 627 I. Nicht fällige oder unsichere Nachlaßverbindlichkeiten . . . 627 II. Nachlaßspaltung 628 L. Der Teilungsvertrag 631 I. Ausgangslage 631 i II. Freie Vertragsgestaltung 631 . III. Minderjährige Erben , . 632

;• 1. Vertretung 632 2. Neuerungen durch das Minderjährigenhaftungs-

beschränkungsgesetz 632 IV. Zustimmungserfordernisse nach §§ 1365, 1450 BGB . . . 633 M. Auseinandersetzung durch Erbteilskauf . . •. . 634 I. Verkauf des Erbteils 634 1. Verpflichtungsgeschäft 634 2. Erfüllungsgeschäft 634 3. Wirkung 635 II. Vertragsgegenstand 635

1. Die Verschaffungsverpflichtung des Verkäufers - § 433 I BGB 635 2. Die Gegenverpflichtungen des Käufers - § 433 II BGB 635 III. Gewährleistung . . . . . . 635 1. Bei der Rechtsmängelhaftung -..,.- 635 2. Die Sachmängelhaftung 636 IV. Verhältnis zu den Nachlaßgläubigern (Außenverhältnis) . . 636

Inhaltsverzeichnis :'

.1. Wer haftet nach dem Verkauf? . . • , . . • 636 2. Was haftet nach dem Verkauf? 636

• . V. Form :. •. 636 VI. Keine Grunderwerbsteuerpflicht , . . . . 637 VII. V o r k a u f s r e c h t - § 2034 B G B ; 637 1. Zweck 637 . ' 2. Verkauf als Tatbestandsmerkmal . . . . 637 3. Vorkaufsberechtigte . - . . . ' . . . 637 4. Wirkung 638 N: Die Abschichtung einzelner Miterben 643

1 > I. Begriff | . - 643

; II. Abschichtung durch Erbteilsübertragung . 644

" III. Abschichtung ohne Erbteilsübertragung 644 O. Sonderproblem Beteiligung an einer Personengesellschaft . . . 646 I. Gesetzliche Regelung . . . •. . . . 646 II. Fortsetzurigsregelung 647 - III. Nachfolgeklauseln : 648 , IV. Erbrechtliche Eintrittsklauseln . . . . 650

V. Besonderheiten bei Minderjährigen, die als Miterben in eine Personengesellschaft eintreten . : 650

• • VI. Die Ausübung des Wahlrechts nach § 139 H G B 652 P. Vermittlung der Auseinandersetzung durch das Nachlaßgericht . 653 Q. Testamentsvollstreckung und Nachlaßauseinandersetzung . . . . 654 I. Pflicht des Testamentsvollstreckers zur. Auseinandersetzung 654 II. Die Auseinandersetzung durch den TV nach,den

gesetzlichen Regeln : 654 III. Der Teilungsplan des Testamentsvollstreckers. 655 1. Verfahren 655 2. Wirkungen des Teilungsplans '•.: . .--. . . 655 3. Ungesetzlicher Teilungsplan 656 4. Formvorschriften . . . . . . 656 5. Schadenersatzpflicht des Testamentsvollstreckers . . . 656 6. Selbstkontrahieren des Testamentsvollstreckers . . . . 656 7. Kosten . . . 657 8. Besonderheiten bei der Zuteilung von Grundstücken . . 657

9. Genehmigung des Familiengerichts (seit 1.7.1998) bzw.

des Vormundschaftsgerichts . . . 657 10. Auseinandersetzungsvertrag der Erben 658 R. Besonderheiten des Landwirtschaftserbrechts . . . -. . 659

I. Bewertung bei Übernahme eines landwirtschaftlichen

Betriebes 659 II. Landwirtschaftliches Sondererbrecht . . . 660 1. Gesetzeslage . - . . . . • 660 2. Die Höfeordnung 660 a) Rechtsgrundlage . . . . . . 660 b) Gesetzliche Sondererbfolge . . 661 c) Wirtschaftsfähigkeit des Hoferben . . . . . . . ' . . 662 d) Abfindung der weichenden Erben . . . ' . . . . 662 III. Sonderregeln in Badens Württemberg . . . . . . 663 IV. Hof Zuweisung aus der Erbengemeinschaft . . . .... . 663 1. Voraussetzungen für ein Hofzuweisungsverfahren . . . 663 2. Der Zuweisungsempfänger . . . 664 3. Zuweisungsgegenstand 665 4. Rechtswirkungen der'Zuweisung 665

1 5. Nachlaßverbindlichkeiten .-. . . . . . ' . 666 6. Späterer Ausgleich für die weichenden Erben 666 S. Die Vorerbengemeinschaft . . . . 667 T. Fälle mit Auslandsberührung . . ' • •. '. . 668 I. Kollisionsrecht • . • . • . . . : . . . 668 II. Erbstatut nach Staatsangehörigkeit . ' . ' . - . . . '. . • . . . . 668 III. Die Reichweite des Erbstatuts . . : . . . 668

1 . 1. Zusammensetzung des Nachlasses . . . .• . . ! . . . 668 2. Erbfähigkeit 669 3.- Inhalt der erbrechtlichen Rechtsstellung-' .-. - . : . . . 669

§ 1 4 D e r E h e g a t t e a l s M a n d a n t . . . . : l . . : . . . . 6 7 0 A. Das gesetzliche Erbrecht des Ehegatten 670 B ' ' D i e Wahl des richtigen Güterstarides . . . . . . 673 C. Das Wahlrecht des überlebenden Ehegatten beim gesetzlichen

Güterstand ' . . . . - . . . : 674 D. Taktisches Vorgehen durch den Berater 677

i

Inhaltsverzeichnis*

E.'Der Voraus des Ehegatten nach § 1932 BGB 678

§ 1 5 D e r n i c h t e h e l i c h e L e b e n s p a r t n e r a l s M a n d a n t . . . . 6 7 9 A. Allgemeines . ' . ' . ' . ' . 679 B. Die Verfügung zugunsten des riichtehelichen Lebenspartners . . 679 C. Sittenwidrigkeit . '.". . . . ' . ' . . 679

§ 1 6 D a s n i c h t e h e l i c h e K i n d a l s M a n d a n t . . . 6 8 2 A . A l l g e m e i n e s 6 8 2 B . Vaterschaft • . . . - . . 6 8 3

1 I.. Vaterschaft kraft A n e r k e n n u n g . . . . . . '. . . 6 8 4 II. Vaterschaft i m F a l l e ' d e r E h e s c h e i d u n g :.• 6 8 4 III. G e r i c h t l i c h e V a t e r s c h a f t s f e s t s t e l l u n g 6 8 4 I V . A n f e c h t u n g d e r Vaterschaft : 6 8 5 V.. H i n w e i s p f l i c h t d e s Beraters•* : . . . i.' . . . 6 8 5 V I . A u s l e g u n g . . . . ' . ' . . < . • . . . - . :.••;•. . . . . : . 6 8 5 C . M u t t e r s c h a f t ' : . . . , . . - , , 6 8 6 D . ' R e c h t s t e l l u n g d e r v o r d e m 1.7. 1 9 4 9 g e b o r e n e n K i n d e r ' . :•' .- . 6 8 6 E . Ü b e r g a n g s r e g e l u n g e n f ü r d i e e h e m a l i g e D D R . : / . ' 6 8 6 F." D e r G l e i c h s t e l l u n g s v e r t r a g . . 6 8 7

§17 Der Vermächtnisnehmer als Mandant 689 A. Das Ausschlagungsrecht des Vermächtnisnehmers 689 B. Die Sicherung aufschiebend bedingter Vermächtnisansprüche . . 690 C. Die Kürzung des Vermächtnisanspruchs nach .§"2318 BGB . . . 692

§18 Der Pflichtteilsberechtigte als Mandant . 696 Ä.< A l l g e m e i n e s . . . . : . . 6 9 6 B . D e r K r e i s d e r p f l i c h t t e i l s b e r e c h t i g t e n P e r s o n e n . 6 9 6 C . D a s P f l i c h t t e i l s r e c h t e n t f e r n t e r A b k ö m m l i n g e u n d d e r E l t e r n n a c h ' § 2 3 0 9 B G B . ; . • . . . : . . . • . . . . • . . . . ! . . - . ; . 6 9 7 D." D i e H ö h e d e s . P f l i c h t t e i l s a n s p r u c h s . . . : • 6 9 8 E . \ D i e H ö h e d e r g e s e t z l i c h e n E r b q u o t e 6 9 9 F. D e r B e s t a n d d e s N a c h l a s s e s . •. . . . .' . . . . . > . • : . . . 7 0 0

• '. * I . A l l g e m e i n e s ' : . . ; , . . . ; . 7 0 0 II. A n t e i l e a n P e r s o n e n g e s e l l s c h a f t e n " : . - . .- . .- 7 0 2 1. B e i d e r F o r t s e t z u n g s k l a u s e l . . . .; . . . 7 0 2 2. B e i d e r N a c h f o l g e k l a u s e l . . . ' . . . ' . . . 7 0 3

3. Bei der Eintrittsklausel .' ' . . •'. - 705 III. Lebensversicherung und Nachlaßbestand 705 G. Der Abzug von Nachlaßverbindlichkeiten („Passiva") 707 H. Der Wert des Nachlasses („Aktiva") '.'".. . . ,710 I. Der Pflichtteilsergänzungsanspruch . . . " .712 I. Allgemeines 712 '- II. Der Pflichtteilsergänzungsanspruch nach § 2325 BGB . . . 713 1. Allgemeines ••:•. ..1-713 2. Der Schenkungsbegriff . 714 3. Die Pflichtteilsergänzung beim Vertrag zugunsten Dritter 714 4. Die Pflichtteilsergänzung-bei Gesellschaftsanteilen an

Personengesellschaften .- . .: . . . . . . . .' 714 5. Die .Pflichtteilsergänzung bei gemischter Schenkung . . ' 716 6. Zeitpunkt für die Bewertung der unentgeltlichen Leistung. 719 7. Die 10-Jahresfrist des §2325 III BGB •• • •. . 7 2 2 III. S c h u l d n e r u n d G l ä u b i g e r d e s E r g ä n z u n g s a n s p r u c h s n a c h • „ j «

§ 2 3 2 5 B G B - • . , . ' . . . . ; . . , - .• . 7 2 4 I V . D i e B e r e c h n u n g d e s P f l i c h f t e i l s e r g ä n z u n g s a n s p r u c h s . . . . 7 2 6 . 1 . A l l g e m e i n e s ; .••... . . . . . . . 7 2 6 2. A n r e c h n u n g d e s M e h r e m p f a n g s , § 2 3 2 6 S . 2 B G B . . . 7 2 6 3. A n r e c h n u n g d e s E i g e n g e s c h e n k s " , § 2 3 2 7 B G B . . . . 7 2 7 4. D i e E i n r e d e d e s § 2 3 2 8 B G B . . " . ' . ' Y " ! . " 7 2 8 V . D e r P f l i c h t t e i l s e r g ä n z u n g s a h s p r u c h g e g e n d e n B e s c h e n k t e n

( E r b e n ) n a c h ' § ' 2 3 2 9 B G B ' . .' .' . . ' ! " ". . . . '. . . ' . 7 2 9 J. D i e V e r j ä h r u n g v o n P f l i c h t t e i l s - u n d P f l i c h t t e i l s e r g ä r i z u n g s - ^

a n s p r u c h . . . . . 7 3 2 . .; I. A l l g e m e i n e s . . .; . . . . . . . w . . . J " . -.-. . . . • 7 3 2

II. D i e d o p p e l t e : K e n n t n i s e r l a n g u n g - . .- .. :• . ./.... . -. . . . 7 3 3 .".--, 1. K e n n t n i s v o n d e r . V e r f ü g u n g v o n T o d e s w e g e n ' . . . . . . 7 3 3

.' . 2 . K e n n t n i s v o m E r b f a l l . . . . , . : . . . :. 7 3 5 3. B e w e i s l a s t . :.". . . . . . . - . . -. . 7 3 5 4. B e s o n d e r h e i t e n d e r V e r j ä h r u n g . . . . . , . . . .--.;..- ' 7 3 5 K : D e r V e r g l e i c h ü b e r e i n e n P f l i c h t t e i l s a n s p r u c h . . . . . . . ; i "• . 7 3 6 L . D e r A u s k u n f t s a n s p r u c h d e s P f l i c h t t e i l s b e r e c h t i g t e n . . . . . . . 7 3 8 M . D e r W e r t e r m i t t l u n g s a n s p r u c h d e s P f l i c h t t e i l s b e r e c h t i g t e n .

g e m ä ß § 2 3 1 4 II 2 B G B -. . . . . . . . . 7 4 4

Inhaltsverzeichnis I

§19 Beratung des-durch einen Vertrag zugunsten Dritter

Begünstigten (Lebensversicherung) 746 A ' A l l g e m e i n e s ' . . " / : . . • - . • ' . . : . - . \ • • • • • • • ' • • • • • • 7 4 6 B . A n f o r d e r u n g e n a n d e n V e r t r a g , z u g u n s t e n D r i t t e r . . . 7 4 6 C . ' R ü c k a b w i c k l u n g s a n s p r u c h d e r E r b e n . . . . ' . ' . ; • • . • . . ! . • . . . . 7 4 7 D : D e r b e z u g s b e r e c h t i g t e ( b e g ü n s t i g t e ) ' E h ' e g a t t e . . . 7 4 9

§ 2 0 D e r T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k e r a l s M a n d a n t . . . 7 5 0 Ä . A l l g e m e i n e s ' .•"•-. .:: . 7 5 0 B: D i e A r t e n d e r T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k u n g .'•. . - . . . 7 5 0 '' I. A l l g e m e i n e s •-.• -.-'. '-.' . . :;". . . 7 5 0

~v I I . D i e ' A b w i c k l u n g s v o l l s f r e c k ü n g1'1 .l . ." .- 7 5 1 III. D i e D a u e r t e s t a m e n t s v o l l s t r e c k u n g . . . 7 5 1 I V . D i e V e r w a l t u n g s v o l l s t r e c k u n g 7 5 2 '*• V . D i e V e r m ä c h t n i s v o l l s t r e c k ü h g . . . . . .•.'.". .' . . . 7 5 2

"• V I . D i e N a c h e r b e n t e s t a m e n t s v ö l i s t r e c k u n g • '." . . . 7 5 2 C A D i e P e r s o n d e s T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k e r s . . . . .' . ! . ' . . ' ' . 7 5 2 D.' A n n a h m e d e s A m t e s als T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k e r . . . 7 5 4

I. A n n a h m eJd e s A m t e s und- A n t r a g 'auf E r t e i l u n g e i n e s

T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k e r z e u g n i s s e s . . . ' . . . ' . . . 7 5 4 II. D a s T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k e r z e u g n i s 7 5 6 E : D i e R e c h t e u n d Pflichten d e s T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k e r s . . . 7 5 7

I. U m f a n g d e s N a c h l a s s e s u n d G e g e n s t a n d d e r

T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k u n g ( K o n s t i t u i e r u n g d e s N a c h l a s s e s ) . 7 5 7 ' ; I I . D i e A u s e i n a n d e r s e t z u n g ( A n o r d n u n g ) i . 7 6 1 '•''•' 1. V o r b e r e i t e n d e M a ß n a h m e n - -. . 7 6 1

' 2 . D i e A u s e i n a n d e r s e t z u n g d u r c h d e n !

'•''•" T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k e r - , ' . ' - . 7 6 2 3. E r s t e l l u n g u n d V o l l z u g d e s T e i l u n g s p l a n s : " . ' . . - . . . 7 6 4 '•'•"• I I I . V e r w a l t u n g d e s N a c h l a s s e s1 ( V e r w a l t u n g s v o l l s t r e c k u n g ) . . 7 6 7

• I V . A u s k u h f t s p f l i c h t e n . . 7 7 1 ' • ' V , R e c h n u n g s l e g u n g . . . . ' I ; . . . . ' . ' . . - . . . - 7 7 4 F. • D i e B e e n d i g u n g d e r T e s t a m e n t s v o l l s t e c k ü n g • . . 7 7 5 ' '•'' I. R e g u l ä r e B e e n d i g u n g d e s A m t e s . . 7 7 5 '1 > ; : I I . E n t l a s s u n g d e s T e s t a m e n s t v o l l s t r e c k e r s . 7 7 5 G ! D e r T e s t a m e n t s v o l l s t r e c k e r i m P r o z e ß 7 7 6

H. Die Testamentsvollstreckung im Unternehmensbereich . . . 778 I. Allgemeines ;• -. -. . . 778 II. Die Testamentsvollstreckung am Einzelunternehmen . . . 779 . III. Testamentsvollstreckung an Anteilen von , , . •_

Personengesellschaften . . . . - . . : . . .... . 779 I. Die Haftung des Testamentsvollstreckers . . . . 781 I. Allgemeines 781 II. Anspruchsberechtigter 781 III. Die zeitliche Begrenzung der Haftung 782 IV. Die Voraussetzungen der Haftung ,783 V. Die Haftung mehrerer Testamentsvollstrecker . . . 784 - VI. Verjährung, Aufrechnung und Befreiung von der Haftung . 786 J. Die Kosten der Testamentsvollstreckung -. . 787 , I. Einleitung . 787 II. Anspruch des Testamentsvollstreckers^für eigene Tätigkeiten 787 III. Kostenersatz für fremde Tätigkeit 789 .-. IV. Kostenschuldner . . . . . . . -,. . . . ; 789 V. Die in der Praxis vorwiegend angewandten Tabellen . . . 790 K. Die gewerbsmäßige Betreibung der Testamentsvollstreckung . . 793 : I. Durch Rechtsanwälte 794 II. Durch Notare 795 III. Durch Banken . . ,. . . . , . . 796 IV. Testamentsvollstreckung durch den Steuerberater 801

§ 21 Der Gläubiger als Mandant 803

A: Die Krise des Schuldverhältnisses . . :. . . . 803 I. Die ersten zu klärenden Fragen 803 II. Praxis-Hinweise für den Rechtsanwalt . . 804 1. Auskünfte von Behörden . . . ;•: 804 2. Beschaffung eines Erbscheins .• •; . . 804 B. Ausgangssituation . 805 C. Der Grundsatz der unbeschränkten Haftung 806 D. Erbschaftsausschlagung bei überschuldetem Nachlaß . . . 807 E. Nachlaßverbindlichkeiten 807 I. Erblasserschulden 807 1. Allgemeines 807

Inhaltsverzeichnis

2. Unterhaltsverbindlichkeiten' . - . . . . - ' 808

1 : 3 . Zugewinnausgleichsforderung . 8 0 8 4. Forderungen des überlebenden Ehegatten aus einer

• „Innengesellschaft" . '.. . . . . .- . . . 809 5. Prozeßkosten . . . ' 809

• I- II. Erbfallschulden , 810 III. Nachlaßerbenschulden 811 IV. Steuerforderungen . . : . . . . ' . . • . . . 813 , V. Schuldner der Nachlaßverbindlichkeiten .' 813 . V I . Haftung des Erbschaftserwerbers .• . 814 ' VII. A b welchem Zeitpunkt haftet der Erbe? 815 1. D e r vorläufige Erbe . . . : . . . - . 815 2. Haftung nach Erbschaftsannahme 816 a) D i e Dreimonatseinrede 816 b) Aufgebotseinrede . 817 VIII. D i e Überschuldung des Nachlasses als Motivirrtum iSv

§ 119 II B G B bei A n n a h m e der Erbschaft : 818 1. D i e Anfechtung der Annahme der Erbschaft . . . 818 2. Anfechtungsgründe . . . . t. . . . : . • . . . 818 3. Folgen der Anfechtung der Annahme •; 820 F. Die einzelnen Haftungsbeschränkungsmaßnahmen - 820 I. Grundsatz der beschränkbaren Erbenhaftung . . . 820 . . II. Die Haftungsbeschränkungsmöglichkeiten.im Überblick . . 820

III. Die zwei förmlichen Nachlaßverfahren zur Herbeiführung

der Haftungsbeschränkung - 821 : IV. Zu klärende Vorfragen bei Inanspruchnahme eines Erben . 822 V. Die Nachlaßverwaltung, § 1975 BGB -..- 822 1. Verfahren . 822 a) Zuständigkeit . . . - . . . : - . . . 822 b) Antragsberechtigt 823 c) Rechtswirkung der Eröffnung 823 2. Der Nachlaßverwalter 824 3. Das der Verwaltung unterliegende Vermögen 825 4. Grundstück im Nachlaß 826 5. Verantwortlichkeit des Nachlaßverwalters 826 6. Beendigung der Nachlaßverwaltung . . . . . . . 827

VI. Der Nachlaßkonkurs - wird nach bisherigem R e c h t .

abgewickelt, wenn er bis 31.12.1998 beantragt wurde . . . 827 1. Konkurseröffnung 827 2. Rechtsstellung der Nachlaßgläubiger 828 3. Beendigung des Nachlaßkonkurses 829 4. Haftung nach Konkurs ' 830 5. Das seit-1.1.1999 geltende neue Insolvenzrecht 830 ' ' " a) Die wesentlichen Neuerungen •. . 830 b) Zuständigkeit 831 c) Gegenstand der Insolvenz . - : . . . 831 d) Insolvenzeröffnungsgrund . 831 ,e) Antragsberechtigte 831 f) Insolvenzantragspflicht . . . . : . . . 833 g) Anhörung •: 834 h) Ermittlungen zum Nachlaß • 834 i) Sicherungsmaßnahmen 835 j ) Rechtswirkungen der Verfahrenseröffnung . . . 835 k) Vor- und Nacherbfolge 837 1) Insolvenzanfechtung 837 m)Insolvenzplan . ' . . . ' ' 838 n) Abwehrrechte der Eigengläubiger . . : . . . 838 o) Restschuldbefreiung ' . . : . . . - . . . . 839 p) Aufhebung'von § 4 1 9 B G B zum 1.1.1999 • 840 VII. Die Dürftigkeitseinrede'des Erben - 841 VIII. Die Überschwerungseinrede . - . . . ' . . : . 842 IX. Besonderheiten bei Geschäftsschulden . . 843 1. Einzelkaufmännisches Unternehmen . . . : 843 2. Offene Handelsgesellschaft 844 3. Kommanditgesellschaft . . ' . . 845 4. Kapitalgesellschaften 845 G. Unterlassungsverpflichtungen : 845 H. Das Inventar 845 ' I. Zweck und Begriff des Inventars 845 II. Formelle Erfordernisse . . . 846 III. Wirkung rechtzeitiger Inventarerrichtung 846 IV. Folgen von Unkorrektheiten bei der Inventarerrichtung . . 847

Inhaltsverzeichnis

D a s G l ä u b i g e r a u f g e b o t ..-. . . . . . . 8 4 7 , I. Z w e c k • . - . - . - , 8 4 7 II. Verfahrensrecht . ... / 8 4 8

; 1. Z u s t ä n d i g k e i t . .-• . '.• .-. 8 4 8 : . 2 . : A n t r a g s r e c h t . . • : . . < : . . . . ; • . . . ; , , . ' . 8 4 9 III. W i r k u n g e n des A u s s c h l u ß u r t e i l s . . ... . . . . . / . . .:.' . 8 4 9 IV. D i e V e r s c h w e i g u n g s e i n r e d e . , . . : . 8 5 0 D i e E r b e n h a f t u n g i m - P r o z e ß ..<• . . . .•.-,: 8 5 0

I. Rechtsstreit g e g e n d e n E r b l a s s e r .,.. . . 8 5 0 1. H a f t u n g s b e s c h r ä n k u n g s vorbehält i m ' U r t e i l s - T e n o r . . . 8 5 1 2. W i e w i r d d e r Vorbehalt z u g u n s t e n d e s E r b e n u m g e s e t z t ? 8 5 2 a) Vollstreckung in den N a c h l a ß . . . . 8 5 2 b ) Vollstreckung in d a s E i g e n v e r m ö g e n . . . 8 5 2 3. E i n w e n d u n g e n des N a c h l a ß g l ä u b i g e r s . . . . 8 5 2 4 . A u f h e b u n g v o n V o l l s t r e c k u n g s m a ß n a h m e n ,".. . .' . . . 8 5 3

;' II. Rechtsstreit g e g e n d e n E r b e n ; 8 5 3 1. Vor A n n a h m e d e r Erbschaft . -. . . . : . - . : . . . 8 5 3 2. N a c h ' A n n a h m e der Erbschaft . . 8 5 3

r 3 . Dürftigkeitseinrede des E r b e n . , , . " . ' . . - . , . • . . . 8 5 5 : 4 . Ü b e r s c h w e r u n g s e i n r e d e 8 5 7

;. III. Vollstreckbarer Titel, g e g e n d e n Erblasser 8 5 7 I V . D i e K o m p e t e n z v e r t e i l u n g z w i s c h e n E r k e n n t n i s v e r f a h r e n u n d

Vollstreckungsrecht . . .•-.'. . . . . . . , . > . . . . . . . 8 5 9 1. P r o b l e m s t e l l u n g . '.. ....-.;. . .. . 8 5 9 2. D i e H a f t u n g s b e s c h r ä n k u n g i m Erkenntnisverfahren'' . . 8 5 9

. a) R e i c h w e i t e - v o n § 7 8 0 Z P O : .- . •. . ,.• . •. . . . 8 5 9 b) Entbehrlichkeit des Vorbehalts . . . ' . . • 8 6 0 aa) Gesetzlich geregelte Fälle . . .- . . . . ' . . . . 8 6 0 b b ) A u s d e m N o r m z w e c k sich e r g e b e n d e Fälle . . 8 6 0 c) W i r k u n g einer Verurteilung m i t o d e r o h n e Vorbehalt 8 6 2 d) D i e H a f t u n g s b e s c h r ä n k u n g i m Vollstreckungsverfahren 8 6 2

a a ) . U n b e s c h r ä n k t e - V o l l s t r e c k u n g ' . . ' . ' . ' . . . 8 6 2 bb) Die; .verschiedenen K l a g e z i e l e d e s § 7 8 5 Z P O . 8 6 3 . (1) Inhalt d e r V e r w e i s u n g : !. .•'.• 8 6 3 i (2) V o l l s t r e c k u n g s g e g e n k l a g e 8 6 3 (3) D r i t t w i d e r s p r u c h s k l a g e . . . . . . .• . . . 8 6 3